![[PORTARIA nº. 007/2019 – GP GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ANUIDADE ZERO”]](/assets/web/images/default_image.jpg "PORTARIA nº. 007/2019 – GP GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ANUIDADE ZERO”")
Nota de pesar pelo falecimento de Carlos da Silva Mega
A OAB da Bahia comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado Carlos da Silva Mega, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados. A missa será realizada nesta quar...
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OAB-BA apoia advocacia pública na garantia de honorários sucumbenciais
O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, recebeu representantes da advocacia pública para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6053. Ajuizada pela procuradora-geral da República...
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Reajustes excessivos em taxas judiciárias dos estados são inconstitucionais, sustenta Raquel Dodge
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é inconstitucional a cobrança excessiva ou desproporcional de taxas judiciárias por parte dos estados da federação. O entendimento da PGR foi apres...
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OAB-BA e ABAT se posicionam em defesa da Justiça do Trabalho
Tema de manifestação da classe jurídica, a recente declaração do Governo Federal sobre a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho foi pautada pelo presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, em reu...
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OAB da Bahia na Lavagem do Bonfim 2019
Já virou tradição. Pelo sexto ano consecutivo, a OAB da Bahia, que possui histórico marcado pela defesa da diversidade religiosa, estará presente na Lavagem do Bonfim de 2019. Com 246 anos de tradição...
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