Reajustes excessivos em taxas judiciárias dos estados são inconstitucionais, sustenta Raquel Dodge

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é inconstitucional a cobrança excessiva ou desproporcional de taxas judiciárias por parte dos estados da federação. O entendimento da PGR foi apres...

• Data: 08 de Janeiro de 2019

OAB-BA e ABAT se posicionam em defesa da Justiça do Trabalho

Tema de manifestação da classe jurídica, a recente declaração do Governo Federal sobre a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho foi pautada pelo presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, em reu...

• Data: 07 de Janeiro de 2019

OAB da Bahia na Lavagem do Bonfim 2019

Já virou tradição. Pelo sexto ano consecutivo, a OAB da Bahia, que possui histórico marcado pela defesa da diversidade religiosa, estará presente na Lavagem do Bonfim de 2019. Com 246 anos de tradição...

• Data: 07 de Janeiro de 2019

PORTARIA nº. 006/2019 – GP Nomeia função de Procuradora Geral da PROCURADORIA SECCIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA BAHIA

• Data: 03 de Janeiro de 2019

PORTARIA nº. 005/2019 – GP Nomeia Criar COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELEIÇÃO DO 5º CONSTITUCIONAL

• Data: 03 de Janeiro de 2019

PORTARIA nº. 004/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS

• Data: 03 de Janeiro de 2019