ESA divulga programação de cursos, palestras e eventos para 2019

A Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) divulgou a sua programação de cursos, palestras e eventos para este ano. As aulas têm caráter prático e visam auxilar os advogados e advogada...

• Data: 20 de Fevereiro de 2019

Sobre o (des)cabimento da importação do "plea bargaining" para o sistema penal brasileiro

Por Isabela Câmara Iniciativa do novo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o pacote de alterações legislativas proposto traz, já pelo apelido que lhe deram, inúmeros questionamentos a enfrent...

• Data: 20 de Fevereiro de 2019

OAB-BA e TRT5 discutem distribuição de servidores entre 1º e 2º graus

O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, e o presidente da OAB de Eunápolis, Leonardo Maia, se reuniram com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadora Maria de Lourdes...

• Data: 20 de Fevereiro de 2019

PORTARIA nº. 065/2019 – GP Nomeia- Comissão de Estudo e Planejamento do Enfrentamento da crise do judiciário

• Data: 20 de Fevereiro de 2019

PORTARIA nº. 064/2019 – GP Nomeia -Comissão de Direito Internacional

• Data: 20 de Fevereiro de 2019

PORTARIA nº. 063/2019 – GP Nomeia - Comissão de Direito do Consumidor

• Data: 20 de Fevereiro de 2019