OAB/EUNÁPOLIS: Escala de Plantão Judiciário, extraído do site do TJ/BA

O Plantão Judiciário é um serviço público intimamente relacionado com a garantia constitucional do acesso à Justiça e tem a finalidade de oferecer a prestação jurisdicional ininterrupta, solucionando...

• Data: 08 de Agosto de 2018

OAB-BA reúne especialistas para palestra em comemoração aos 30 anos da Constituição

A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-BA, em parceria com a ESA, realizou na última segunda-feira (6) o evento 30 Anos da Constituição Federal de 1988. O encontro reuniu grandes constitucionali...

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PORTARIA nº. 113/2018 – GP Nomear COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM

• Data: 07 de Agosto de 2018

PORTARIA nº. 112/2018 – GP Nomear COMISSÃO ESPECIAL DE SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

• Data: 07 de Agosto de 2018

PORTARIA nº. 111/2018 – GP Nomear COMISSÃO DE DIREITO SINDICAL E DIREITO DE GREVE

• Data: 07 de Agosto de 2018

PORTARIA nº. 110/2018 – GP Nomear COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

• Data: 07 de Agosto de 2018