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[TRF1 atende pedido da OAB-BA e fixa multa diária de R$ 40 mil por descumprimento de liminar que determinou 60% dos servidores durante greve]

TRF1 atende pedido da OAB-BA e fixa multa diária de R$ 40 mil por descumprimento de liminar que determinou 60% dos servidores durante greve

O desembargador federal Gustavo Soares Amorim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), atendeu ao pedido da OAB Bahia na última sexta-feira (07) e fixou multa diári...

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[Greve do Judiciário: confira ações da OAB-BA em defesa da advocacia]

Greve do Judiciário: confira ações da OAB-BA em defesa da advocacia

A atuação da OAB Bahia na greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) foi tema da pauta do Colégio de Presidentes de Subseções da OA...

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[OAB-BA lamenta falecimento de Epifânio Dias Filho]

OAB-BA lamenta falecimento de Epifânio Dias Filho

A OAB Bahia lamenta profundamente o falecimento do advogado Epifânio Dias Filho, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.  O sepultamento será rea...

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[OAB-BA ingressa com Pedido de Providências no CNJ contra pagamentos de custas para liberação de alvarás]

OAB-BA ingressa com Pedido de Providências no CNJ contra pagamentos de custas para liberação de alvarás

A OAB Bahia, por meio de sua Procuradoria Jurídica e de Prerrogativas, identificou irregularidades na Lei Estadual 14.806/2024, que alterou o regime de custas do Tribunal de Justiça do E...

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[OAB-BA lamenta falecimento de Marcus Antonio Bezerra Ribeiro]

OAB-BA lamenta falecimento de Marcus Antonio Bezerra Ribeiro

A OAB Bahia lamenta profundamente o falecimento do advogado Marcus Antonio Bezerra Ribeiro, da OAB Subseção de Feira de Santana, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e co...

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[Nota de pesar pelo falecimento de Judite Santos Lousado]

Nota de pesar pelo falecimento de Judite Santos Lousado

Com profundo pesar, a OAB Bahia comunica o falecimento da Sra  Judite Santos Lousado, mãe do advogado Pedro dos Santos Lousado, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e coleg...

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