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INPI quer implantar sistema eletrônico de patente
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pretende implantar ainda este ano o sistema eletrônico de gestão de pedidos de patentes, o e-patentes, ampliando o processo já...
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Processo precisa ter um caminho menor, afirma ministro Nilson Naves
O caminho percorrido por um processo na Justiça é muito extenso, e esforços devem ser feitos para reduzi-lo. Com essa afirmativa, o ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de...
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Diplomata deve participar de programa de formação mesmo tendo outro mestrado
A dispensa do programa de formação e aperfeiçoamento da carreira de diplomata detentor de título de mestre é ato discricionário da administração...
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TJ-BA abre prazo para transferência e remoção de juízes
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, assinou edital que abre prazo de 15 dias de inscrição para habilitação de juízes da e...
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Entrega de carteiras de advogados e estagiários
As solenidades para entrega de carteiras de advogados e estagiários serão retomadas a partir desta quarta-feira (14). Às 10h30, o presidente da OAB-BA, Saul Quadros preside a ceri...
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Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios
Brasília, 13/01/2009 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira lei complementar que reduz de dez para cinco anos o prazo para os clientes exigirem a presta&c...
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