![[STJ analisa caso a caso o que é fortuito ou força maior]](/assets/web/images/default_image.jpg "STJ analisa caso a caso o que é fortuito ou força maior")
STJ analisa caso a caso o que é fortuito ou força maior
Qual é a ligação entre um buraco no meio da via pública, um assalto à mão armada dentro de um banco e um urubu sugado pela turbina do avião que atrasou...
Ler mais
Feira de Santana ganha varas dos Juizados e fórum eleitoral
Em Decreto judiciário publicado hoje no Diário do Poder Judiciário, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sílvia Zarif, designou o próximo dia 14...
Ler mais
Judiciário de Capim Grosso terá nova sede
A construção de um novo fórum na Comarca de Capim Grosso, a 270 quilômetros de Salvador, foi confirmada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora S&iacut...
Ler mais
TCE só pode anular certame se pede edital e a parte não cumpre a ordem
Por Bruno Barata Magalhães A Constituição da República, na regra insculpida no inciso XXVII do artigo 22, conferiu a União, competência exclusiva para legisl...
Ler mais
Notícias da Justiça e do Direito dos jornais de domingo
A alta comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navanethem Pillay, disse à agência Reuters que há indícios de que Israel cometeu crimes de guer...
Ler mais
Britto: 2009 será marcado pelo fim da nefasta, arrogante e bélica Era Bush
Aracaju, 11/01/2009 - Ao ser indagado hoje (11) sobre as perspectivas para o ano de 2009 o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que o ano que se inicia pre...
Ler mais