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Eleição do Quinto Constitucional acontece nesta quarta e quinta (20 e 21/02)
Nesta quarta e quinta-feira (20 e 21/02), acontece a eleição do Quinto Constitucional para a escolha do nome que ocupará a vaga reservada à advocacia no 2º grau do Poder Judiciário baiano. A votação...
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Votação do Quinto Constitucional poderá ser feita também com o token
A eleição que irá formar a lista sêxtupla do Quinto Constitucional acontece nas próximas quarta e quinta-feira (20 e 21/02). A votação será feita através da internet e todos eleitores aptos receberão...
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EMBASA atende demanda da OAB-BA e dispensa reconhecimento de firma para advogados
A OAB da Bahia, por meio de sua Procuradoria de Prerrogativas, conseguiu mais uma importante conquista para a advocacia. A partir de agora, é dispensável, em procurações outorgadas aos advogados, o pr...
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STF julga ação da OAB e declara inconstitucional regra que permitia pensão a ex-governadores da Bahia
Em ação movida pelo Conselho Federal da OAB, o plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou inconstitucional uma Lei da Bahia que estabelecia o pagamento de pensão vitalícia para os e...
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