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Fique em dia com a OAB-BA e vote na eleição do Quinto Constitucional
A eleição do Quinto Constitucional acontece nos dias 20 e 21 de fevereiro. Para votar, é necessário estar quite com a OAB-BA e com os dados cadastrais atualizados, incluindo e-mail pessoal e telefone,...
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Correio 24 Horas: Pensão vitalícia para ex-governadores da BA é inconstitucional, diz STF
Por Jairo Costa Junior, com Luan Santos - Coluna Satélite O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei que institui pensão vitalícia para ex-governadores da Bahia. A emenda co...
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BNews: Com processos acumulados, comarca de Caculé está sem juiz titular há quase dois anos
A Comarca de Caculé, que reúne os municípios de Ibiassucê, Guajeru e Rio do Antônio, no Centro-Sul da Bahia, está há quase dois anos sem um juiz titular e mais de cinco anos sem promotor titular. Nest...
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Colégio de Presidentes da OAB-BA debate fechamento de comarcas
A OAB-BA realizou na sexta-feira (8), no Hotel Fiesta, o primeiro Colégio de Presidentes da gestão 2019/2021. Além dos presidentes das subseções, participaram do Colégio toda a Diretoria da OAB-BA e o...
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Pleno aprova Programa de Regularização Financeira e criação da Câmara de Prerrogativas
Possibilitar a quitação dos débitos, facilitando o parcelamento das anuidades atrasadas. Essa é a proposta do Programa de Regularização Financeira (Refis) da OAB-BA, aprovado durante a primeira sessão...
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Defesa das prerrogativas marca posse do Conselho Pleno da OAB-BA
Em solenidade realizada na noite de quinta-feira (7), no Hotel Fiesta, tomou posse o Conselho Pleno que estará à frente da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil pelos próximos três anos. A ceri...
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