O Certificado Digital é um arquivo eletrônico que identifica com segurança pessoas físicas e jurídicas, assegura o sigilo e a autenticidade de informações. Por meio dele, os advogados e advogadas podem dar andamento a diversos processos sem a necessidade de locomoção, como, por exemplo, visualizar autos e realizar o peticionamento eletrônico. Na Bahia, é possível adquirir a ferramenta através das empresas Certdata e Certisig.
Para adquirir seu certificado digital siga as orientaçãoes abaixo:
Os advogados e advogadas associados à OAB-BA podem ter acesso ao Certificado Digital pela Certdata. A aquisição do Certificado deve ser feita na OAB-BA, ou na CAAB, com horário marcado, após agendamento no site da Certdata.
Ao informar o CPF no campo indicado na página da Certdata, o advogado deve selecionar o produto e a quantidade desejada, efetuar a compra pelo site da certificadora digital, agendar um horário para a validação presencial e comparecer com a documentação obrigatória.
Pela OAB-BA, além de mais em conta, o Certificado poderá ser comprado sozinho ou já com o Token. São oferecidos descontos para jovens advogados, com até um ano de inscrição na OAB. Para acessar pelo convênio da OAB-BA clique aqui.
Pela CAAB, a Jovem Advocacia, com até um ano de inscrição na Ordem, pode participar do programa ‘Meu 1º Token’, onde o Token é oferecido gratuitamente, além do desconto no valor do certificado digital. Para acessar pelo convênio da CAAB clique aqui.
A Certdata conta com pontos de atendimento na Sede da OAB-BA e na CAAB. Para mais informações, os advogados e advogadas podem entrar em contato com a Certdata através do telefone 0800-580-8090.
Condições especiais para jovens advogados:
Certificados para Jovens Advogados – A partir de R$ 65,00.
Formas de pagamento: Cartão de crédito (Visa/Master/Elo) e Boleto bancário.
Manual de Compra e Agendamento
Informamos que a Certisign não possui mais um posto de atendimento na sede da OAB.
1) Adquirir token USB na Tesouraria da OAB Bahia ou em um dos postos avançados de atendimento.
2) Adquirir o CERTIFICADO DIGITAL (para assinar digitalmente documentos eletrônicos) no site: www.acoab.com.br (indispensável que a compra seja feita pelo advogado, pois, além de dados pessoais, há cadastramento da senha de revogação). O pagamento pode ser feito via boleto ou cartão de crédito e o agendamento para a emissão do certificado no dispositivo escolhido (token ou chip da carteira) é feito no final do processo de aquisição. Recomendamos que seja respeitado o prazo de 24 horas para pagamento em cartão de crédito e 48 horas para pagamento em boleto, pois, se não houver processamento do pagamento o processo não poderá ser concluído;
3) Comparecer ao Posto de Emissão em horário agendado (recomendamos o Posto do TRT no Comércio para as emissões em Salvador), munido de documentos de identificação e comprovante de endereço recente;
4) Após emissão do certificado digital, será necessário preparar o computador que será utilizado para assinar digitalmente documentos eletrônicos. Torna-se necessária à instalação (a) do driver do dispositivo escolhido e (b) da cadeia de certificação. Todo o material necessário, pode ser baixado do endereço: http://www.certisign.com.br/atendimento-suporte/downloads/tokens (tokens adquiridos na OAB) ou do endereço: http://www.locasuporte.com.br/tokenusb.aspx#seal (tokens adquiridos pela Internet) . Recomenda-se , também, que o sistema operacional esteja com todas as atualizações efetuadas. O telefone da Certisign para suporte é o 4020-9735. Também pode ser mantido contato via chat no site: www.certisign.com.br. O suporte para os tokens adquiridos pela Internet pode ser obtido através do endereço: http://www.locasuporte.com.br/AtendimentoOnline.php (telefone, chat e e-mail).
Compre seu token
Caro Advogado, Além da possibilidade de adquirir seu token na Tesouraria da Seccional OAB ao custo de R$ 40,00 (quarenta reais). Os advogados com domicílio no interior, deverão procurar a sua Subseção.