ABAT realiza I Encontro Cultural Trabalhista
A ABAT - Associação Baiana de Advogados Trabalhistas, realizou na última sexta-feira, dia 27/03/09, o 1º ENCULT - Encontro Cultural Trabalhista. Advogados, magistrados, estagiários e acadêmicos de Direito prestigiaram as palestras e debates que lotaram o auditório da sede da Justiça do Trabalho no bairro do Comércio.
O tema do evento foi "Audiência Una na Justiça do Trabalho", que contou com palestras da juíza da 8ª Vara do Trabalho de Salvador, Angélica de Mello Ferreira, do juiz da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, Agenor Calazans da Silva Filho e da Diretora Cultural da ABAT, Cyntia Possídio. A mesa alta foi formada, também, pelo Presidente da ABAT, Carlos Tourinho; pelo Vice-presidente da ABAT, Jorge Lima e pelo Presidente da AMATRA (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região), Gilmar Carneiro.
A juíza Angélica Ferreira defendeu a adoção da audiência una como forma de garantir a agilidade do processo. Ela lembrou que em algumas varas do interior, teve a oportunidade acompanhar juízes que proferiam a sentença na mesa de audiência. Contrário à audiência una, o juiz Agenor Calazans acredita que deve ser priorizado o direito à ampla defesa do reclamante, com a concessão de prazo para que se manifeste com cautela sobre os termos da defesa e documentos juntados pela reclamada. De acordo com Calazans, "há na CLT a previsão de que a audiência pode ser una, mas ninguém disse que ela tem de ser instantânea. A efetividade que se busca não é a da audiência, mas a da prestação jurisdicional" pontuou.
"A intenção da ABAT é que haja uma uniformização de procedimentos. Hoje há uma insegurança entre os advogados, que não sabem se devem ou não convocar as testemunhas para a primeira audiência, porque temem privá-las de seu dia de trabalho sem necessidade e, posteriormente, não poderem contar com a disponibilidade das mesmas", explicou a advogada Cyntia Possídio.
Carlos Tourinho informou que a ABAT pretende realizar encontros culturais mensais e que estimular o aperfeiçoamento da cultura jurídica além de atender aos objetivos da Instituição, integra o planejamento da Entidade para continuar crecendo com novas adesões de advogados e estagiários de direito.