O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), primeiro tribunal brasileiro e o primeiro tribunal de 2º Instância das Américas, fará 400 anos no próximo dia 7 de março. Para comemorar, será inaugurado o prédio anexo ao Tribunal e uma exposição itinerante sobre a história do órgão. A exposição percorrerá 10 capitais, entre elas Brasília, e foi montada com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (28/01), a presidente do TJBA, desembargadora Silvia Zarif, convidou formalmente o presidente do CNJ e do STF, ministro Gilmar Mendes para a solenidade comemorativa.

A desembargadora Silvia Zarif enfatizou a importância de o tribunal reforçar o seu quadro de desembargadores para melhor atender à população. Segundo ela, o Estado possui 14 milhões de habitantes e 32 desembargadores em atividade. De acordo com a magistrada, atualmente o TJBA possui mais de 10 mil servidores em todo o Estado e cerca de 580 juízes.

Sobre as dificuldades enfrentadas pelo Tribunal, a presidente destacou que tem buscado soluções para a solução das demandas. “Hoje todos os tribunais e o poder judiciário como um todo tem enfrentado uma crise institucional e nós temos tido dificuldade de resolver um problema que certamente terá que ser solucionado, mas isso não justifica que não comemoremos os 400 anos”, afirmou.

Segundo a desembargadora, o fato de o Tribunal ser o primeiro do país só aumenta sua responsabilidade. “É importante para todo o país, para a história do poder judiciário brasileiro e isso aumenta a responsabilidade e o papel do poder judiciário na Bahia”, destacou.

Além da solenidade prevista para o dia 7, o TJBA promoverá eventos ao longo do ano para celebrar o IV Centenário. Em agosto, será lançada uma publicação, em quatro volumes, sobre a “Memória da Justiça Brasileira”. Também será promovido um concurso literário entre autores portugueses e brasileiros e, em dezembro, haverá a inauguração de um monumento do IV Centenário no Tribunal de Justiça.

Para a cerimônia em 7 de março, também são esperados o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Suprema Corte Portuguesa, Luis Antônio Noronha Nascimento.

História - O TJBA foi fundado no dia 7 de março de 1609 como Tribunal da Relação do Estado do Brasil. Era composto por dez desembargadores e o governador-geral à época, Diogo Botelho, tinha papel relevante no seu funcionamento, pois intervinha na justiça e consultava o Tribunal em relação a assuntos políticos administrativos. Esse Tribunal de Relação foi o primeiro do país e das Américas, tendo funcionado até 1626, resistindo à invasão holandesa, quando foi desinstalado para servir aos esforços militares na reconquista da cidade de Salvador. O Tribunal só voltou a ser instalado em 1654, quando passou a funcionar na sua primeira sede própria. Somente em 1751, com a criação do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro, o Tribunal deixou de ser o único do País. A denominação de Tribunal de Justiça da Bahia só foi instituída em 1957.

EN/SR