O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, voltou a se reunir nesta segunda-feira (26/01) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília com representantes das operadoras de telefonia TIM, Vivo, Claro e Embratel para discutir as sugestões que poderão aprimorar a Resolução nº 59, do CNJ, que uniformiza as rotinas dos procedimentos de interceptações telefônicas e de sistemas de informática nos órgãos do Poder Judiciário. Dipp reiterou a necessidade de medidas para evitar grampos ilegais com o uso de ordens judiciais falsificadas. “Foi uma produtiva reunião de trabalho em que discutimos como aprimorar os métodos para evitar os vazamentos das informações”, explicou o corregedor.  

Segundo ele, uma nova reunião com representantes das operadoras, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB/RJ), está marcada para a próxima quarta-feira (28/01), às 15 horas, no CNJ, para dar continuidade aos trabalhos. O ministro Gilson Dipp disse que o objetivo dos encontros é criar mecanismos que garantam a segurança dos ofícios judiciais; evitar o vazamento das informações conseguidas por interceptações telefônicas, criando um novo sistema de informática; e produzir uma metodologia única para dar credibilidade ao banco de dados o que poderá impedir informações diferentes com relação ao número de interceptações feitas por ordem judicial, como as que foram divulgadas pelo CNJ e pela CPI dos Grampos.

O Conselho resolveu tratar do assunto após a constatação das falsificações realizadas pela quadrilha que quebrava sigilos telefônicos, bancários e fiscais em São Paulo, onde a Polícia Civil concluiu um inquérito em que foram indiciadas 16 pessoas pela suposta participação no bando. “Esse caso mostrou a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de emissão e acompanhamento das autorizações dos grampos”, disse o ministro Gilson Dipp. Segundo ele, "temos que compor um sistema para que os ofícios judiciais que chegam às operadoras sejam mais seguros. E as empresas telefônicas deverão reportar-se ao juiz para verificar se realmente aquele ofício emana da autoridade competente".

Sobre os critérios que as operadoras utilizam para contabilizar as escutas em curso nos seus sistemas, o ministro Gilson Dipp disse que elas têm um excelente sistema de informática e pessoas altamente qualificadas, por esta razão ele acredita que logo será possível acertar as metodologias que irão constar na alteração da Resolução 59.