O presidente da Associação Paulista de Magistrados, Nelson Henrique Calandra, trouxe informações ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, quanto ao grande volume de processos que chega à Justiça paulista. Durante a reunião, Calandra falou sobre a possibilidade de negociar soluções de questões repetitivas com entidades empresariais, tais como federações de bancos e operadoras de telefonias.

Atualmente, tramitam na Justiça paulista mais de 18 milhões de ações. Segundo o presidente da associação, cerca de 1800 juízes, em primeiro grau, recebem, cada um, mais de dois processos por hora. “Isso causa um impacto muito grande”, disse, ao ressaltar que as ações dizem respeito a temas criminais, tributários, ambientais e da área de família, entre outros.

Ele mencionou a criação de uma câmara especializada em Direito Ambiental. “Pela especialização, nós conseguimos vencer aqueles problemas mais complicados ligados à área de meio ambiente”, afirmou, lembrando que existe, também, uma câmara para julgar políticos. Conforme Nelson Calandra, a especialização faz com que o juiz, integrante da câmara ambiental, estude o assunto com mais detalhes.

Cartilha da Lei Maria da Penha

O presidente da associação informou que, na próxima sexta-feira (6), será lançada uma cartilha criada pelos próprios magistrados sobre a Lei Maria da Penha, em comemoração ao Dia da Mulher. No formato de revista em quadrinhos, a cartilha ensina às crianças como defender suas mães.

“Nossos colegas juízes procuraram traduzir numa linguagem simples, para a criança, o que é a Lei Maria da Penha. Assim, uma criança que vê a mãe ameaçada pode socorrê-la e procurar uma autoridade”, disse.

O lançamento ocorrerá na faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), às 9h. No mesmo dia, à noite, a mulher juíza será homenageada na sede da associação paulista de magistrados.

EC/LF