CCJ do Senado adia votação de indicados para o CNJ e CNMP
Brasília, 14/05/2009 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado decidiu não votar nesta quarta-feira a indicação dos 12 membros para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos 14 para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como constava da pauta de votações. Foram lidos os 26 currículos dos indicados, que tiveram ainda três minutos cada para defender suas candidaturas perante os membros da comissão.
Devido às reclamações de senadores sobre a quantidade de indicações e a falta de tempo para debater o papel tanto da CNJ quanto do CNMP, o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), decidiu que na próxima quarta (20) fará um debate, no colegiado, sobre a atuação do CNMP e em seguida as votações das 14 indicações. Da mesma forma, no dia 27, será realizado um debate sobre a atuação do CNJ, para, logo após, proceder a votação dos candidatos ao cargo de conselheiros.
São os seguintes os indicados para o Conselho Nacional de Justiça: Ives Gandra Martins, Milton Augusto de Brito Nobre, Paulo de Tarso Tamburini Souza, Leomar Barros Amorim de Sousa, Walter Nunes da Silva Júnior, Nelson Tomaz Braga, Morgana de Almeida Richa, José Adônis Callou de Araújo, Felipe Locke Cavalcanti, Jefferson LuizKravchychyn (indicado pela OAB), Jorge Hélio Chaves de Oliveira (indicado pela OAB), Marcelo da Costa Pinto Neves, Erick Wilson Pereira e André Ramos Tavares.
Os 12 indicados para o CNMP são: o procurador regional da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, a procuradora regional do Trabalho Sandra Lia Simón, a procuradora da Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares, o promotor de Justiça Diaulas Costa Ribeiro, o promotor de Justiça Sandro José Neis, o procurador de Justiça Cláudio Barros Silva, o procurador de Justiça Achiles de Jesus Siquara Filho, a juíza federal Taís Schilling Ferraz, o desembargador Sérgio Feltrin Corrêa e os advogados Nicolao Dino de Castro, Adilson Gurgel de Castro (indicado pela OAB), Almino Afonso Fernandes (indicado pela OAB) e Bruno Dantas Nascimento.