As conquistas, a modernização, o trabalho árduo dos ministros e servidores foram destacadas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Rocha, no pronunciamento feito durante a sessão solene realizada nesta quarta-feira em comemoração aos 20 anos do STJ, da qual participaram representantes dos três poderes da República.

A trajetória de êxito do Tribunal, afirmou, "é obra resultante do trabalho hercúleo dos Senhores Ministros e servidores; da cooperação efetiva dos Poderes da República, em convivência harmônica, respeitada a independência; da colaboração do Ministério Público Federal; da Ordem dos Advogados do Brasil, da vigilante Imprensa, por suas críticas e por seus aplausos, da confiança e aprovação dos mais diversos segmentos sociais, destinatários de seus serviços".

A história do Judiciário brasileiro pode ser dividida em dois períodos: antes e depois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse o presidente do Tribunal. O ministro destacou que, nestas duas décadas, foram julgados quase três milhões de processos, sendo que mais de um milhão e meio apenas nos últimos cinco anos.

Segundo o presidente, "são 20 anos de justiça aberta, democrática, dinâmica, condizente com as profundas transformações sociais que vêm ocorrendo desde o final do século XX e ainda se processam neste início de milênio".

"Não poderia ser outra a história do STJ. São inquestionáveis seu comprometimento com a missão que lhe incumbe e com os valores fundamentais da ordem jurídica e do Estado democrático de direito; a qualidade de suas decisões, que têm orientado a jurisprudência nacional; a postura vanguardista em temas de grande interesse social; o profundo respeito que devota aos jurisdicionados", afirmou o ministro.

Lembrando a história do Tribunal, hoje, denominado "da cidadania", o ministro Cesar Rocha ressaltou que a sua concepção não se deu na Assembléia Constituinte, e sim de profundos estudos e debates nos meios forenses destinados a solucionar a crise do Supremo Tribunal Federal (STF), que estava sobrecarregado de processos.

"Numa mesa-redonda realizada em 1965 pela Fundação Getúlio Vargas, renomados juristas sugeriram a criação de uma nova Corte, a que incumbiria velar pela autoridade e uniformidade do direito federal. Ao Supremo caberia, estritamente, o grande papel de instância constitucional. Foram lançados, pois, ali, os fundamentos do STJ", disse.

De acordo com o presidente da Corte, o passar dos anos, os acertos, as conquistas e a história bem-sucedida levaram o Tribunal a buscar ações de modernização para uma maior rapidez na resposta esperada pela sociedade. Em dezembro de 2008, o STJ colocou em execução a virtualização dos processos, que importará na economia anual de 200 milhões de páginas.

Antes de encerrar a sessão, o ministro reiterou a importância da conjugação de esforços dos poderes da República para que o Judiciário consiga oferecer, em todas as instâncias, a justiça tão almejada pelos brasileiros. Assim, homenageou, com a outorga da Medalha Comemorativa 20 anos do STJ, os vice-presidentes da República e do STF, José Alencar Gomes da Silva e Antônio Cezar Peluso, respectivamente, o senador José Sarney (PMDB-AP), o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), o procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto.

Íntegra do discurso do presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha

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