O ano de 2009 foi escolhido pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, como um marco para as ações de conciliação no âmbito do Judiciário, que serão iniciadas ainda nesse semestre. De acordo com a presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação, conselheira Andréa Pachá, serão realizados mutirões conciliatórios de massa, por temas específicos. Segundo a juíza, temas relacionados à previdência, setor financeiro e telefonia abarrotam a Justiça do país.

As medidas fazem parte da tentativa de reduzir o grande estoque de processos da Justiça brasileira. Segundo dados da pesquisa Justiça em Números, em 2007 existiam 67,7 milhões de processos em tramitação no país. De acordo com as metas propostas para o Judiciário nesse ano, o CNJ espera que os tribunais consigam reduzir cerca de 40 milhões de processos. Para alcançar esse objetivo, uma das alternativas será o investimento nas ações de conciliação.

Ineficiência - Na avaliação da conselheira, a enorme demanda em áreas específicas é fabricada pela ineficiência dos serviços prestados nesses setores. “Não acredito que seja uma demanda real”, disse. Andréa Pachá enfatizou que a realização de conciliações por temas específicos vai ajudar a identificar quais os problemas que geram essas demandas de massa.

A conselheira destaca que a conciliação é uma maneira eficaz de reduzir a quantidade e o tempo de duração dos processos. “A conciliação é célere, efetiva e pacifica os conflitos”, salienta. Nos últimos três anos, o CNJ promoveu  edições nacionais para a conciliação, sempre no mês de dezembro, que envolveu tribunais de todo o país com resultados favoráveis na solução de conflitos. Na 3ª Semana Nacional de Conciliação, realizada de 1º a 5 de dezembro passado, foram negociados quase R$ 1 bilhão em acordos.

Para contribuir com o sucesso das ações de conciliação, o Conselho Nacional de Justiça tem incentivado a criação de núcleos permanentes de conciliação. Uma das iniciativas nessa área foi adotada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que organizou bancas permanentes de conciliação e desenvolveu um sistema eletrônico estatístico de conciliação.

De acordo com a conselheira Andréa Pachá, a medida poderá ser seguida por outros tribunais do país. “Iniciativas como essas são fundamentais para troca de experiências e para serem multiplicadas”, avaliou. Segundo ela, todos os tribunais estão seguindo a recomendação do CNJ para instalação de núcleos de conciliação no Judiciário. “A conciliação é uma realidade consolidada que está em todos os tribunais”, afirmou.