A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, recebeu recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviada também a todos os tribunais da Justiça comum, estadual e federal, e do Distrito Federal, no sentido de que os tribunais e as varas “priorizem e monitorem constantemente o andamento dos processos judiciais envolvendo conflitos fundiários”.

O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, justifica a recomendação considerando “a existência no Brasil de elevado número de processos judiciais envolvendo questões fundiárias” e que “a contenção dos crescentes níveis de violência constatados diariamente sobre esse tema depende de uma atuação alerta, assertiva e eficaz do sistema de justiça em nosso País”.