A Escola da Magistratura do Maranhão(Esmam) iniciou esta semana o curso de formação continuada para magistrados. Em sua quinta etapa, o curso traz o tema “Orçamento Público e Prestação de Contas” e se estenderá até quarta, 27, tendo como ministrante o conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão, José de Ribamar Caldas Furtado.

O curso em questão visa aprimorar o conhecimento dos magistrados no sentido de acompanhar as mudanças legais que incidem na gestão do orçamento e na prestação de contas, além das responsabilidades que surgem a partir daí, principalmente após a Lei Complementar nº. 101, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A Esmam apresenta uma qualidade muito grande na Escolha dos assuntos e das pessoas que ministram os cursos, possibilitando um aproveitamento muito bom”, destaca a juíza da 3ª Vara da Família da Comarca de Pedreiras, Alice Prazeres Rodrigues. A magistrada enfatiza, ainda, que as mudanças constantes exigem atualização permanente.