A equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes dos tribunais estaduais debateram nesta terça-feira (17/02) em Brasília, propostas de melhoria do Processo Judicial Digital (Projudi), o sistema de tramitação eletrônica de processos, desenvolvido pelo CNJ em software livre. Durante a reunião, foi composto um Comitê do Sistema CNJ-Projudi, que vai definir as prioridades para o incremento do sistema. Também foram apresentadas as funcionalidades da nova versão do sistema (1.9), que começa a ser instalado em Minas Gerais ainda este mês. “Temos que investir no Projudi, detectar os problemas e implantar melhorias, para que ele se torne cada vez mais funcional”, declarou o secretário-geral do CNJ, Alvaro Ciarlini, na abertura da reunião.   O comitê criado nesta terça-feira é formado por 15 juízes e técnicos de informática de diferentes estados brasileiros, sob a coordenação do Conselho. O encontro em Brasília serviu para repassar aos magistrados e técnicos dos tribunais as ações em desenvolvimento relacionadas às funcionalidades do Projudi. O diretor de Informática do CNJ, Declieux Dantas, informou que o objetivo do comitê é possibilitar também o atendimento das novas demandas dos magistrados sejam no decorrer deste ano. O comitê vai contribuir na definição das estratégias nacionais do sistema, “ao desenvolver um rumo para técnicos da área de tecnologia da informação que trabalham no projeto”, explicou o diretor.

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Marivaldo Dantas de Araújo disse que o comitê irá proporcionar “uma identidade nacional ao Projudi, de maneira compartilhada com os Estados que o utilizam”, manifestou. Para o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Bem-Hur Viza, a criação do grupo permitirá maior aproximação entre técnicos e usuários do sistema, com vistas a aumentar a eficiência do Projudi. “O Comitê vai ouvir os magistrados e traçar as diretrizes de acordo com a demanda de quem já está utilizando o sistema eletrônico”, destacou Viza.

Nova versão - A nova versão do sistema (1.9), apresentada durante a reunião, será inicialmente implantada em Minas Gerais, como fase experimental, para depois ser estendida aos demais Estados. “Vamos esperar que o sistema alcance certa estabilidade em Minas, para levá-lo, posteriormente, aos demais tribunais”, explicou Declieux Dantas. Uma das novidades da nova versão é a ferramenta que possibilita a comunicação dos tribunais com órgãos externos, como delegacias e Ministérios Públicos. Além disso, ela atende às necessidades dos Juizados Especiais Cível, Criminal e Turma Sucursal, que não estavam contempladas nas versões anteriores. Atualmente, o Projudi já está implantado nos tribunais de 18 Estados mais o Distrito Federal, em versões diferentes. A idéia do CNJ com a versão 1.9 é conseguir uniformizar o sistema em todo o país tornando-o mais eficiente.

Para o juiz Marivaldo Dantas de Araúj,  “o CNJ, como órgão gestor das políticas para o Judiciário, não poderia deixar de exercer esse papel de coordenação dos sistemas informatizados que são a base da maioria das políticas de gestão. Esse grupo de trabalho é essencial para o crescimento dessa estrutura”, declarou o juiz do TJRN.