Advogados, procuradores, desembargadores, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, juristas, estudantes e demais operadores do Direito de todo o Brasil estarão reunidos em Salvador, nos próximos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, no 1º Congresso Jurídico de Verão (Conjuve). O evento será realizado no Teatro Iemanjá do Centro de Convenções da Bahia, das 8h às 12h, e pretende debater relevantes temas jurídicos da atualidade, como o nepotismo, a impenhorabilidade do bem de família, a reestruturação do Processo Civil, a fidelidade partidária, dentre outros. 

Promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos de Salvador (Cejus) e pela Selejur Produções, em parceria com o Governo da Bahia, através da Bahiatursa, o Conjuve deve, de acordo com os seus organizadores, entrar para o calendário anual de eventos do estado, fomentando o turismo científico e cultural na alta estação da capital baiana. Para a edição deste ano, das 1.100 pessoas inscritas até o momento para o evento, mais de 500 são turistas. São esperados cerca de 1.500 participantes.  As inscrições para o Conjuve continuam abertas e podem ser efetivadas nos sites www.conjuve.com.br e www.selejur.com.br ou nas sedes do Cejus, nos bairros de Ondina e Pituba, em Salvador.

Diversas autoridades foram convidadas para o Conjuve, dentre elas o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o governador da Bahia, Jaques Wagner; a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif; o chefe do Ministério Público baiano, procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto; o procurador-geral do Estado Rui Moraes Cruz; o presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Saul Quadros; dentre outros. A organização do evento está ofertando 250 inscrições gratuitas para membros do TJ, MP e PGE baianos. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (71) 3235-0045 e 3344-2073.

Confira a programação do evento:

SEGUNDA-FEIRA - 16/02
8:00h às 8:30h - Credenciamento
8:45h - Conferência Inaugural: Min. Ricardo Lewandowski (STF) - ''''O Nepotismo e sua Compreensão no STF'''' e Minª Eliana Calmon (STJ) - ''''O Bem de Família e sua Evolução na jurisprudência do STJ''''.
11:00h - Painel: ''''A Reestruturação do Processo Civil Brasileiro'''' - Prof. Alexandre Freitas Câmara/RJ, Prof. Humberto Theodoro Júnior/MG e Prof. Daniel Amorim Assumpção Neves/SP.

 
TERÇA-FEIRA - 17/02
8:00h às 8:30h - Credenciamento
8:45h - Conferência Inaugural: Prof. Roberto Figueredo/BA - "A pluralidade afetiva, a família, a Constituição e as novas tendências." e Prof. Nelson Rosenvald/MG - ''''Tutela à Pessoa Humana''''.
11:00h - Painel: ''''Uma Reflexão sobre a atuação do Poder Constituinte Derivado Reformador no Brasil. '''' - Prof. Pedro Barretto/BA, Prof. Marcelo Novelino/SP e Prof. Ricardo Alexande/PE.

QUARTA-FEIRA - 18/02
8:00h - Conferência Inaugural: Flávio Tartuce/SP - "A usucapião e a função social da posse."
8:45h - 2ª Conferência: Prof. Rogério Greco/MG: "Questões Controvertidas na Teoria do Crime".
10:00h - 3ª Conferência: Prof. Renato Saraiva/PE - "Uma releitura constitucional do contrato de trabalho".
10:45h - 4ª Conferência: Cléber Masson/SP - "Funcionalismo Penal e o Direito Penal do Inimigo".
11:30h - 5ª Conferência: Prof. Augusto Aras/BA - "Fidelidade Partidária"  
12:15h - Conferência de encerramento: Manoel Carlos/DF - "O STF, o controle de constitucionalidade e as novas tendências."