A Central de Atendimento à Mulher registrou, em 2008, 269 mil denúncias, relatos de violência e pedidos de informação em todo o país. A procura pelo serviço aumentou 32% se comparado com 2007. A informação é da Agência Brasil.

De acordo com a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, o motivo do aumento nas notificações é a divulgação da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que prevê punição para aquele que cometer violência doméstica e familiar contra a mulher.

A ministra explica que a sociedade passou a prestar mais atenção para o assunto depois da criação da lei. “Quando se conhece a violência, mais gente busca informação e direitos.”

Porém, de acordo com ela, ainda há “resistência cultural” na aplicação da lei, porque há quem veja o dispositivo como uma violação da igualdade entre os sexos. Nilcéia conclui que o fato não é comprovado, tanto é que não há nenhuma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 11.340/06 no Supremo.

Em 2008, a secretaria computou um aumento de 245% na procura por informações sobre a lei, ao todo são 117,5 mil. Em 2007, foram 9 mil atendimentos para esclarecer a legislação.

Durante o programa Bom dia, Ministro, Nilcéia declarou que serão feitas reformas e construção de delegacias de atendimento à mulher e instalação de juizados especiais em 14 estados do país.