Em uma reunião realizada nesta quarta-feira (18), a presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Elisabeth Carvalho Nascimento, esteve com os demais membros da Corte Estadual para discutir, entre outros assuntos, as metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para serem cumpridas por todos os Tribunais estaduais até o final do ano, discutidas durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte na última segunda-feira (16) .

     “A presidência do TJ está disposta a cumprir todas as metas determinadas pelo CNJ e para isso precisaremos do apoio de todos os desembargadores, magistrados e servidores que atuam no Poder Judiciário alagoano”, explicou a desembargadora-presidente. Elisabeth Carvalho ressaltou ainda que é importante que as ações sejam tomadas em conjunto, escutando as sugestões e opiniões dos demais desembargadores.

     Entre as metas nacionais de nivelamento a serem alcançadas pelo Judiciário em 2009 destacam-se o desenvolvimento e alinhamento do planejamento estratégico plurianual (mínimo de 05 anos), identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos até dezembro de 2005, informatizar todas as unidades judiciárias e interligá-las ao respectivo Tribunal e à internet, informatizar e automatizar a distribuição de todos os processos e recursos e implantar sistema de gestão eletrônica da execução penal e mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias.

     Situação dos presos provisórios

     Sobre os presos provisórios de Alagoas, os desembargadores decidiram estudar maneiras mais eficazes de solucionar o problema, inclusive com a realização de mutirões nas Varas Criminais e com a ação conjunta entre magistrados. “O problema do sistema carcerário em Alagoas não irá se resolver do dia para noite, mas desde o início de nossa gestão que estamos focados nesse assunto. Já estamos recolhendo informações sobre a quantidade de presos nas delegacias do Estado e os crimes que cometeram, para poder traçar as nossas estratégias de ação”, afirmou a presidente do TJ/AL.

     Ainda segundo Elisabeth Carvalho, os Poderes Executivo e Judiciário precisam unir forças para agilizar os procedimentos, para que os mecanismos para avaliação sejam cumpridos dentro dos prazos legais. “As delegacias precisam concluir os inquéritos no tempo hábil e os magistrados precisam ser mais céleres. Um Poder complementa a ação do outro”, destacou.

     Tecnologia da Informação

     O CNJ ainda esboçou bastante preocupação quanto às ações que se referem à área de Tecnologia da Informação. Dentre as metas do órgão está tornar acessível as informações processuais nos portais da internet, com o andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, cadastrar todos os magistrados no sistema eletrônico de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais (Bacenjud, Infojud, Renajud) e implantar o processo eletrônico em parcela das unidades judiciárias.

     “Muito do que o CNJ está apontando passa pelo setor de Tecnologia da Informação. Já estamos organizando nossa parte de informática, aperfeiçoando as ações que já existem. Queremos instituir brevemente um helpdesk, que auxiliará na solução de dúvidas nas Varas e comarcas, evitando o deslocamento de um técnico para resolver problemas simples. Queremos chegar à virtualização total processual e acabar, inclusive, com a utilização de papel”, acentuou a desembargadora Elisabeth Carvalho.