Jornal da Justiça: CPI da Pedofilia contribuiu para combate ao crime, diz Safernet
Um ano após a criação da CPI da Pedofilia, uma pesquisa aponta a redução desse tipo de crime no país. Houve ainda a assinatura de diversos termos de cooperação para que a Polícia Federal tenha acesso às denúncias feitas em sites e a tipificação da pedofilia na internet como crime. Os detalhes numa entrevista com o presidente da Safernet, Tiago Tavares. E mais: projeto do governo sobre operação de rádios irregulares gera polêmica. O Projeto de Lei trata de normas penais e administrativas nas áreas de radiodifusão e telecomunicações e pretende retirar da área penal a discussão sobre as rádios que operam de forma irregular. Saiba também quais são os critérios para o repasse de recursos a movimentos sem-terra. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (4), entre 6h e 8h.

Hora Legal e o trabalho da Defensoria Pública da União de Categoria Especial
A Defensoria Pública presta assistência jurídica integral e gratuita à população carente, que não tem condições de contratar advogado e pagar as despesas de um processo. Ela pode ser usada em processos nas áreas de família, cível e criminal. A Categoria Especial é o topo da carreira de Defensor Público da União e tem como atribuição representar a Instituição em atuações junto ao Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar. Saiba mais sobre o trabalho do defensor público da União de categoria especial numa entrevista com o defensor-chefe da categoria especial, Holden Macedo. E mais: o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, explica temas do Direito Processual Penal. Hora Legal, nesta quarta-feira (4), às 8h.

Rádio Justiça transmite sessão plenária do STF ao vivo
Está na pauta desta quarta-feira (4) o julgamento de sete recursos extraordinários que tratam de direitos relativos à ordem social, direito econômico e administrativo. São recursos relativos ao cálculo de renda inicial da pensão por morte, auxílio-reclusão e ainda sobre a “tablita” do Plano Bresser, sobre tarifas do sistema elétrico e sobre os expurgos inflacionários do Plano Collor II. A Rádio Justiça transmite, ao vivo, a sessão a partir das 9h.

Espaço Forense e as ações acidentárias
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo, Carlos Henrique Bezerra Leite, e o professor da Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná, José Affonso Dallegrave Neto, explicam o que são as ações acidentárias e qual é a competência da Justiça do Trabalho nesse caso. Espaço Forense, nesta quarta-feira (4), a partir das 17h10.

Direitos da mulher trabalhadora na radionovela da Rádio Justiça
Estamos em 1932. Dulce é casada com Alfredo e, a contragosto do marido, trabalha em uma tecelagem. Nesse tempo, se apaixona pelo sindicalista Jorge e engravida dele. Ao descobrir a gravidez, a tecelagem a demite. Assim, Dulce decide reclamar seus direitos, mas, de acordo com a legislação da época, ela só pode fazer isso acompanhada do marido. A igualdade da mulher no mercado de trabalho e os primeiros direitos conquistados pela trabalhadora na década de 30 são o tema da radionovela “A Mulher de 30”, em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça
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