“Com este evento, Salvador receberá alguns dos maiores juristas do país, além dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que virão debater temas de grande relevância para a sociedade. Vamos discutir democracia e as questões mais importantes e atuais da nossa Justiça Eleitoral.” A afirmação é do desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Danilo Costa Luz. A declaração foi dada em entrevista ao podcast Direito ao Ponto, nesta terça-feira (28/11), que teve como tema central o “XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje)”, evento que conta com apoio institucional da OAB-BA.

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Ativamente envolvido na organização do encontro, que ocorre entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, em sua função de vice-presidente da região Nordeste do Copeje, o desembargador Danilo Luz explicou que a programação abordará temas de grande atualidade, como o novo Código Eleitoral, as ações de combate à fraude na cota de gênero, a jurisprudência do TSE, o papel da Corte e os desafios contemporâneos da democracia brasileira.

Na ocasião, o entrevistado enalteceu a participação de Hermes Hilarião, vice-presidente da OAB-BA e advogado eleitoralista, no painel intitulado Mesa 01, que ocorre no dia 31/10, às 9h, abordando aspectos relevantes e questões controvertidas do projeto do novo Código Eleitoral.

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Organizado em parceria com o TRE-BA, o encontro reúne, ainda, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juristas, parlamentares e magistrados de todos os Tribunais Regionais Eleitorais. “Esse evento é tradicionalmente restrito aos membros do Colégio e juristas, pois debatemos de forma dinâmica e direta todos esses assuntos. Mas, neste ano, pela primeira vez, abriremos o evento para que advogados eleitoralistas possam participar ativamente, não apenas das palestras, mas de toda a programação”, complementou.

De acordo com o entrevistado, participarão mais de 100 desembargadores de todo o país. No entanto, frisa que a capacidade presencial é limitada a 250 a 300 pessoas, mas o interesse superou as expectativas, com mais de 3 mil inscritos para acompanhar a transmissão ao vivo.

Danilo Costa Luz tomou posse como jurista no TRE-BA em 29 de julho de 2024, após ser escolhido entre seis advogados de notório saber jurídico e idoneidade moral, conforme o art. 120, §1º, da Constituição Federal. Empossado como membro titular da Corte Eleitoral na classe dos advogados, cumprirá o biênio até 2026.

O podcast “Direito ao Ponto”, resultado de uma parceria entre a OAB-BA e a Rádio Alba Bahia, emissora mantida pela Fundação Paulo Jackson, é transmitido todas às terças e quintas-feiras, às 9h, no YouTube. Este e outros episódios estão disponíveis no canal da Rádio Alba Bahia no YouTube e também no Spotify da OAB-BA.