O Prêmio Francolino Gonçalves de Queiroz Neto foi instituído pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Ilhéus, Deusdete Machado de Sena Filho, através da portaria Nº 001/2008, na última quarta-feira (11). O prêmio, que consiste na apresentação de trabalho jurídico, é direcionado para advogados e estagiários inscritos na OAB-BA.

O concurso terá periodicidade bienal e sua entrega será feita em evento a ser realizado pela Subseção de Ilhéus. O vencedor terá direito a um valor pago em dinheiro e em moeda corrente nacional, a ser pré-fixado juntamente com o regulamento do concurso e um diploma.

O julgamento dos trabalhos será realizado por uma Comissão formada por três membros titulares e por três suplentes, a serem escolhidos pela Diretoria da OAB, Subseção de Ilhéus e pela Diretoria da ESAD de Ilhéus Hamilton Ignácio de Castro.