O Núcleo de Advocacia Voluntária implantado no Piauí com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma o atendimento nesta quarta-feira (22/04) com a meta de atender 50 presos por semana. Instalado na última quarta-feira (15/04) na Casa do Albergado em Teresina (PI), o núcleo presta assistência jurídica gratuita aos presidiários que não têm condições de pagar um advogado. "O projeto vai contribuir para dar maior efetividade à lei de execução penal no Piauí", destacou o consultor jurídico da Corregedoria Geral do Estado, Alexandre Veloso dos Santos, que coordena o núcleo em Teresina. Nos dois primeiros dias de trabalho (15/04 e 16/04) o núcleo atendeu 16 presos, número considerado satisfatório pelo coordenador para o início das atividades e que tende a aumentar com a adesão de novos parceiros ao projeto.

O núcleo presta serviços de orientação jurídica, esclarecimento de dúvidas, ajuizamento de pedidos e acompanhamento das demandas judiciais aos internos de baixa renda desses presídios. Os trabalhos serão retomados nesta quarta-feira (22/04), após o feriado. O atendimento é feito por estagiários de universidades de direito conveniadas. O objetivo é sanar os problemas da execução penal, como a falta de assistência judiciária a quem precisa. Segundo o coordenador, a Casa do Albergado foi escolhida para instalar o núcleo por ser um local seguro que está próximo à Casa de Custódia e à Penitenciária Feminina, que juntas abrigam cerca de 900 presos.

Itinerante - Posteriormente, a idéia é que os atendimentos também sejam levados aos demais presídios de Teresina (Penitenciárias Major César Oliveira e Irmão Guido), por meio de um ônibus adaptado que será disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí. "Com o ônibus os estagiários poderão se deslocar aos outros presídios para fazer um atendimento itinerante", ressaltou Veloso. Segundo o coordenador, a idéia é que o núcleo também contribua para reduzir a quantidade de presos provisórios na capital piauiense. Só na Casa de Custódia, 70% dos cerca de 700 presos são provisórios, ou seja, estão aguardando na cadeia o julgamento definitivo dos seus processos.

Posteriormente, a idéia é que os atendimentos também sejam levados aos demais presídios de Teresina (Penitenciárias Major César Oliveira e Irmão Guido), por meio de um ônibus adaptado que será disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí. "Com o ônibus os estagiários poderão se deslocar aos outros presídios para fazer um atendimento itinerante", ressaltou Veloso. Segundo o coordenador, a idéia é que o núcleo também contribua para reduzir a quantidade de presos provisórios na capital piauiense. Só na Casa de Custódia, 70% dos cerca de 700 presos são provisórios, ou seja, estão aguardando na cadeia o julgamento definitivo dos seus processos.

O Núcleo de Advocacia Voluntária integra um projeto mais amplo do CNJ, intitulado "Casas de Justiça e Cidadania" que, no Piauí, recebe o nome de Centro de Cultura da Justiça. O núcleo piauiense conta com a parceria da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil. A defensora da Vara de Execuções Penais, Viviane Pinheiro, é quem supervisiona os estudantes de direito que prestam o atendimento. Atualmente a Universidade Federal do Piauí (UFPI), a NOVAFAPI e o Instituto Camillo Filho já assinaram convênio para participar do programa. Cada uma contribui com a indicação de dez estagiários e um professor que coordena as atividades. Outras três instituições de ensino superior do Piauí já demonstraram interesse em integrar o projeto.

"Os alunos estão muito entusiasmados. Eles estão tendo contato com os presos e assim podem acompanhar seu dia a dia e evitar excessos de execução penal, comuns dentro dos presídios", salientou a coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária da Penitenciária de Pedrinhas de São Luis (MA), Marilene Aranha Carneiro, que supervisionou a instalação do projeto no Piauí. No Maranhão, o Núcleo de Advocacia Voluntária já atendeu mais de 400 pessoas desde que foi instalado em fevereiro deste ano. O núcleo do Piauí é o segundo instalado com o apoio do CNJ no Brasil.