Salvador - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, estará em Salvador, na manhã da próxima segunda-feira, dia 16, para a abertura oficial do 1º Congresso Jurídico de Verão (Conjuve). Ele será o responsável pela conferência inaugural do evento, abordando a temática ''O Nepotismo e sua Compreensão no STF''. A mesa de abertura do congresso será presidida pelo chefe do Ministério Público do Estado da Bahia, procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, e contará com a participação da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Silvia Zarif, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ba), Saul Quadros, e do procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz.

O ministro Ricardo Lewandowski foi relator da Súmula Vinculante 13, que estendeu aos poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a proibição, já existente no Judiciário, da nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes de agentes públicos para cargos em comissão ou de confiança. A súmula em vigor em agosto de 2008, mas continua gerando polêmica nos meios jurídico e político devido a interpretações divergentes e a tentativas de burlar a proibição, especialmente em relação à nomeação de parentes para “cargos políticos”.

Promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos de Salvador (Cejus) e pela Selejur Produções, em parceria com o Governo da Bahia, através da Bahiatursa, o Conjuve será realizado no Centro de Convenções da Bahia, das 8h às 12h, durante os próximos dias 16, 17 e 18. Centenas de advogados, procuradores, desembargadores, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e estudantes de Direito de todo o Brasil participarão do evento. As 1.500 inscrições iniciais para o evento foram esgotadas, e a organização do Conjuve está disponibilizando um lote extra de 100 inscrições. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas no site www.conjuve.com.br, através dos telefones (71) 3235-0045 e 3344-2073 ou nas sedes do Cejus, nos bairros de Ondina e Pituba, em Salvador.