Aprovados no Exame de Ordem, 89 jovens participaram da solenidade de entrega de carteiras nesta manhã (14). A mesa da solenidade, dirigida pelo Presidente Saul Quadros, foi composta também pelo Secretário-Geral Antônio Menezes, o Conselheiro Otávio Miranda, o Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas, Carlos Alberto Tourinho e a Juíza Ana Marluce Moraes.

Após a execução do hino nacional, o advogado Eduardo Argolo saudou e parabenizou os novos integrantes da advocacia baiana. “A ética e a moral são pilares fundamentais da conduta de trabalho”, salientou. O juramento dos profissionais do Direito foi lido pelo jovem Franklin Reis de Andrade.

Vale salientar que os novos advogados que participaram da primeira solenidade de entrega de carteiras deste ano  receberão as novas carteiras eletrônicas da Ordem, que possuem um chip onde consta todas as informações sobre o advogado.

Segue abaixo a saudação proferida pelo advogado Eduardo Argolo:

Bom dia!

Exmo. Sr. Dr. Saul Quadros Filho, D.D. Presidente da OAB - Seccional da Bahia, em nome de quem saúdo a alta mesa Diretora dos trabalhos.

        Desejo iniciar as minhas breves palavras agradecendo a gentileza do convite formulado por sua Exma, nosso Presidente, para proferir a oração de saudação aos novos advogados que hoje ingressam nessa aguerrida Instituição.

        Aliás, o agradecimento também se impõe pelo fato do Presidente Saul ter sido o meu preceptor e, nessa condição, ter colaborado de forma decisiva na minha formação profissional,  estimulado-me a dar os primeiros passos na advocacia,  levando-me, inclusive, para estagiar no Banco do Estado de São Paulo.

        Ao depois, ainda me espelhando nos seus passos, já agora no exercício de cargos na OAB,  tornei-me monitor da OAB, Conselheiro Estadual, por diversos períodos, Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, e Vice Presidente desta Seccional, dentre outros.

        Assim, e no exercício de tais cargos, tive a grata oportunidade de participar, na mesa, de diversas solenidades semelhantes a esta, onde pude compreender e aprender o sentido maior deste momento, que é quando o bacharel em direito, por mérito, se torna advogado e nessa condição, por força de lei, é habilitado para postular em juízo o direito de terceiros, dentre outras inúmeras atividades inerentes à advocacia.

        De efeito, caros colegas, é mais uma etapa que se vence, é mais uma batalha da qual se sai vitorioso, mas que na outra ponta já se antever outras tantas batalhas e provavelmente inúmeras outras etapas no exercício da profissão.

        Não vou aqui, nessa hora festiva, falar das dificuldades que os advogados encontram no dia a dia da sua labuta, até porque, seguramente, os colegas ora saudados têm plena consciência.

Entrementes, sinto-me na obrigação de lembrar-lhes uma palavra que reputo que seja o lastro de toda e qualquer profissão, notadamente a da advocacia, que ao longo dos anos foi por diversas vezes enxovalhada, certamente em razão de uns poucos operadores do direito que não souberam honrar com o compromisso prestado à Ordem e à Sociedade. E esta palavra é simplesmente ÉTICA, que segundo Aurélio Buarque de Holanda, se traduz no “Estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto”.

      Nesse seguimento trago, também, a lume artigo da lavra de Miguel A. Santin, quando asseverou:
“Nunca foi tão necessário, como hoje se mostra reabilitar a ética. A crise da humanidade é uma crise moral. Os descaminhos da criatura humana, refletidos na violência, na exclusão, no egoísmo e na indiferença pela sorte do semelhante, assentam-se na perda de valores morais. O paradoxo reside na proclamação dos direitos humanos e na intensificação de atos de desrespeito a todos eles. De nada vale reconhecer a dignidade da pessoa, se a conduta pessoal não pautar por ela”.

Ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. O objeto da ética é a moral. A moral é um dos aspectos do comportamento humano. A expressão moral deriva da palavra romana mores, com o sentido de costumes, conjunto de normas adquiridas pelo hábito reiterado de sua prática
Com exatidão maior, o objeto da ética é a moralidade positiva, que segundo Eduardo Gárcia Máynez é "o conjunto de regras de comportamento e formas de vida através das quais tende o homem a realizar o valor do bem."
 
        Desta forma, busquei trazer tal expressão, mormente pelo fato de ter sido por seis longos anos membro do Tribunal de Ética desta Seccional, sendo três desses anos seu Presidente, onde pude, lamentavelmente, constatar a gama de representações formuladas contra advogados muitas das quais sem qualquer fundamentação, mas, outras tantas, para nossa infelicidade, pelo comportamento antiético de certos advogados.

        Ainda focado na Ética, lembro-me ter aprendido que o advogado deve ser o primeiro juiz da causa, examinando-a  de forma racional, à luz do direito, sem paixões, de forma a poder melhor orientar o seu cliente, sobretudo quando entender que aquela pretensa ou pseudo causa, não deve ser levada á juízo já que falece o direito do seu consulente.

        Com efeito, agindo assim os advogados estarão contribuindo para um melhor desenvolvimento das atividades judiciais, na medida em que espancarão lides temerárias que abarrotam o judiciário como de resto, não utilizarão aquele poder para postergar a realização do direito.

        Efetivamente, pode parecer difícil, pode ate ser um sonho, mas, sem dúvida e com todas as vênias, entendo como realizável na medida em que se tenha como lastro da sua atividade, a ÉTICA, quer com o cliente, quer com os colegas, quer com os serventuários e com os magistrados.
        De outra quadra, os nobres colegas não podem perder a perspectiva de que passam a integrar os quadros da OAB, e nessa condição, auferem de uma ponta, direitos e na outra deveres, que vão desde o pagamento das anuidades ao exercício dos mais relevantes e inúmeros cargos desta Ordem, que não pode prescindir dos seus afiliados.

        Aliás, esta Instituição só é forte e melhor desempenhará suas funções constitucionais, com a participação efetiva dos advogados, quer, acredito, com críticas, sugestões, colaborações, participação nas diversas atividades e, sobremaneira, com um comportamento exemplar, que de tabela refletira nesta, combativa Instituição.

        Encerro, pois, estas singelas palavras dando boas vindas a todos os senhores advogados e advogadas, parabenizando, por óbvio, os seus familiares.

Obrigado.