Ary Moreira falando na seção do Conselho da OAB-BA.Foto: Angelino de Jesus 

Pela primeira vez, a Ordem dos Advogados do Brasil obteve um superávit financeiro e como conseqüência, a anuidade para o ano de 2009 não sofrerá reajuste. A decisão foi tomada após a realização da última sessão do Conselho Pleno neste ano, que teve como objetivo analisar e resolver 12 processos instaurados na Casa.

Segundo o diretor-tesoureiro da Ordem, Ary Moreira, a OAB-BA nunca havia conseguido um superávit financeiro. A conquista da atual diretoria possibilitará aos advogados e estagiários pagarem em 2009, o mesmo valor cobrado na anuidade deste ano (consultar valores no Box 1). "Com a redução de despesas e desperdícios, o incentivo aos advogados inadimplentes e as campanhas feitas pela OAB, conseguimos uma vitória histórica e terminamos o ano com saldo no caixa", afirma Moreira. Outra marca conquistada pelos gestores foi a redução da inadimplência de 62% para 45%.

A Ordem também está proporcionando um desconto de 10% para os advogados que efetuarem o pagamento da anuidade de uma única vez. Pode também o advogado optar por pagar em até dez vezes, com a primeira parcela em janeiro e a última em outubro. Os boletos já estão sendo confeccionados e até o dia 12 de janeiro, os últimos lotes serão postados nos correios. 

Para quem está inadimplente, a OAB-BA também conseguiu viabilizar uma maneira para facilitar a quitação da dívida, em parceria fechada com os cartões de bandeira visa, o débito poderá ser parcelado em até 48 vezes. Para quem não efetuar o pagamento dos débitos ou da anuidade, a OAB-BA irá agir como consta no Estatuto do Advogado e da OAB, ou seja, será aberto um processo ético-disciplinar, com possibilidade de suspensão das atividades, além de uma multa de 10% e do acréscimo de 1% de juros, em cima do valor, real por mês.

O prazo máximo para a realização da troca das carteiras antigas pelas novas é até o próximo dia 31 de janeiro. De acordo com o Conselho Federal, quem não efetuar a troca não poderá advogar e a informação será repassada para os Tribunais, Delegacias, Fóruns e outras entidades relacionadas à administração do Direito.

As sociedades de advogados que efetuam o pagamento da contribuição voluntária (valores no Box 2) continuarão recebendo os incentivos, como a divulgação e publicação da relação no site da Ordem, na revista trimestral, entre outros.

A reunião, ocorrida no último dia 11, cuja mesa diretora foi composta pelo presidente da Ordem, Saul Quadros, pelo vice-presidente, Vitalmiro Cunha, pelo secretário-geral, Antônio Menezes e pelo secretário-geral adjunto, Waldir Santos, reuniu diversos Conselheiros da OAB-BA na sede da Seccional, que acompanharam o desenrolar dos processos em pauta até o encerramento e divulgação das decisões.