A OAB da Bahia está lançando mais um benefício para a advocacia baiana: o cartão de acesso ao TJ-BA exclusivo para advogados e advogadas. O evento de lançamento do dispositivo acontecerá na próxima segunda-feira (20), às 14h, no Fórum Ruy Barbosa.

A criação do cartão aconteceu após convênio firmado pela OAB/BA e o então presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, que permitiu a criação do cartão a partir da assinatura do termo de cooperação.

O cartão de acesso permite a entrada no Tribunal e nas demais unidades judiciárias estaduais sem ter que pegar a fila de identificação. Basta apenas passá-lo nas catracas. Assim, a advocacia baiana pode desempenhar suas atividades com mais celeridade. A demanda atende a um pleito bastante antigo da OAB-BA, que sempre argumentou em favor da medida. 

É importante destacar que a modalidade de identificação através da apresentação da carteira da OAB segue sendo válida. Aqueles que já tiverem o cartão podem usá-lo e os que ainda não tiverem adquirido o dispositivo podem apresentar a carteira profissional normalmente.

Os cartões deverão ser solicitados por cada advogado e advogada através do site da seccional (utilizando o sistema online), sendo que a entrega deles será feita na sede da Ordem após o prazo de confecção. Para aqueles que estiverem adimplentes com a sua anuidade o cartão será disponibilizado de forma gratuita; para os que não estiverem nesta condição, será necessário o pagamento da taxa de confecção no valor de R$ 20,00 para recebimento do cartão. Vale destacar que a modalidade de acesso existente na atualidade vai ser preservada para todos aqueles que não tenham interesse na nova ferramenta, sendo o acesso por este cartão uma faculdade visando facilitar o trabalho da advocacia.

O Cartão é pessoal e intransferível, sendo que qualquer perda ou extravio deverá ser comunicado imediatamente à Ordem.

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, ressaltou o quanto a colaboração entre a seccional e a Corte foi importante para que a medida fosse implementada com sucesso. “Foram garantidos todos os parâmetros de segurança do Tribunal e o advogado economiza tempo. Com esse diálogo e cooperação conseguimos construir algo que respeita o objetivo de segurança do Tribunal e ao mesmo tempo dá o benefício à advocacia”. 

“O acesso livre e ágil da advocacia nos fóruns é medida essencial para preservar a dignidade da nossa profissão e ao mesmo tempo um mecanismo em favor da eficiência na defesa da sociedade, na medida em que a advocacia exerce múnus público e indispensável à administração da Justiça. No Tribunal, importante salientar, desde o início tivemos todo o apoio e suporte das equipes envolvidas. O mesmo aconteceu aqui na Ordem. Todos irmanados no propósito de garantir a segurança e, ao mesmo tempo, facilitar o acesso da advocacia”, pontuou o secretário-geral adjunto da OAB-BA, Ubirajara Ávila que foi quem capitaneou a cooperação e cooperação com o TJBA.

Mais informações:
Cartão da Advocacia