A OAB da Bahia realizou na última sexta-feira (14) o evento "Conselho Municipal de Tributos - Discussões Atuais e um Olhar para o Futuro". Promovido pela Comissão de Direito Tributário da seccional, o encontro reuniu advogados, auditores e conselheiros do Conselho Municipal de Tributos (CMT) para discutir o contencioso administrativo tributário municipal. O evento aconteceu no Salvador Business Shopping, no Caminho das Árvores, e teve a coordenação científica da representante da comissão da OAB-BA Izadora Ferreira.

Além da mesa de abertura, que trouxe reflexões sobre o uso da tecnologia pelo Fisco Municipal, foram apresentados os paineis "Nuances do Processo Administrativo Fiscal no âmbito do CMT" e "Atualidades das discussões tributárias no CMT".

Para o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, Leonardo Campos, o diálogo com o CMT é sempre muito profícuo, pois se trata de um órgão julgador extremamente técnico, que preza pela verdade dos fatos. 

A vice-presidenta da comissão, Anna Tereza Landgraf, ressaltou que toda a sociedade precisa entender a importância do processo administrativo tributário municipal, sobretudo para que muitas demandas não acabem indo para o Judiciário de forma desnecessária.

Estiveram presentes o presidente do CMT, Eduardo Machado, o vice-presidente do CMT, Wellington Cruz, o presidente da Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM), Antônio Cláudio Vasconcellos, a procuradora do Município, Gisane Tourinho, os conselheiros Cláudio Passos e Daise Figueiredo, e os ex-conselheiros Maria Eduarda Spinola e Anderson Pereira.