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OAB-BA realiza blitz para garantir prestação jurisdicional diante da mobilização dos servidores do TJBA
Iniciativa foi realizada pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional na manhã desta quinta (03)
Diante das mobilizações dos servidores públicos do Poder Judiciário baiano, a OAB-BA realizou uma blitz, na manhã desta quinta (03), no Fórum Ruy Barbosa, Fórum das Famílias e nas Varas de Consumo de Salvador. Os servidores do Judiciário estão realizando uma série de mobilizações para garantir, na Assembleia Legislativa, a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), votado em Assembleia Geral realizada no mês passado.
Promovida pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional, a blitz teve como objetivo garantir que o acesso à Justiça não seja comprometido e que as prerrogativas da classe sejam respeitadas durante as mobilizações.
A OAB-BA respeita o direito de greve, dentro dos limites legais, compreende e defende a aprovação do plano, mas ressalta que é importante que a greve não seja exercida de forma a prejudicar o funcionamento da prestação jurisdicional, que é um serviço essencial ao cidadão.
Durante a blitz, a Comissão de Prerrogativas da OAB-BA constatou que, apesar dos atos, não houve interrupção nos serviços direcionados à classe. "Verificamos que está havendo atendimento, mesmo com a mobilização dos servidores. Todas as Varas estão com atendimento ao público e ao advogado. A OAB Bahia está sempre atenta e atuante diante de qualquer cenário que afete o exercício da profissão da advocacia", disse a diretora da Comissão de Prerrogativas da OAB-BA, Cíntia Costa, que participou da blitz.
Também presente no ato, Heidi Fiuza, secretária-geral da comissão, disse que o papel do grupo é garantir que a advocacia tenha condições plenas de exercer sua função, independentemente do cenário. "Estivemos nos fóruns hoje justamente para assegurar que o direito de advogar e o acesso à Justiça não sejam comprometidos. A OAB-BA segue vigilante e presente, dialogando com responsabilidade e compromisso com a classe", ressaltou.
Caso algum (a) advogado (a) identifique que a greve não está respeitando os limites legais, pode entrar em contato com a OAB-BA, por meio dos contatos da Comissão de Direitos e Prerrogativas: os telefones (71) 3321-9034 e (71) 99902-1852(24h) ou e-mail [email protected].