A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29/1), uma operação na cidade de Cocal (PI) para cumprir 10 mandados de busca e apreensão. A operação apura irregularidades no Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), que teria sido vítima de desvio de R$ 2,6 milhões.

Até as 11h desta quinta-feira, a PF confirmou que lacrou a casa do ex-prefeito de Cocal José Maria Monção e a sede da prefeitura, onde foram apreendidos computadores e documentos. Em Cocal, 50 agentes federais cumprem os mandados. Um outro grupo de 12 policiais também cumpre mandados na cidade de Corrente (PI).

Segundo a Polícia Federal, as fraudes no Fundeb se estenderam de agosto de 2006 a agosto de 2008. O ex- prefeito de Cocal José Maria da Silva Monção é acusado de desviar recursos do fundo no período de agosto a outubro de 2006, maio a dezembro de 2007 e janeiro a agosto de 2008. Em 9 de dezembro de 2008, o juiz federal titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, Márcio Braga Magalhães, acolheu o pedido do procurador da República Wellington Bonfim e determinou o bloqueio da conta do Fundeb, das contas de Monção e a indisponibilidade de seus bens.

José Maria da Silva Monção foi afastado do cargo de prefeito, a pedido do MPF, sob alegação de que estava promovendo "dano irreparável à instrução processual, destruição de provas e documentos, bem como a possibilidade de coação de testemunhas dos atos de improbidade". O MPF afirma que José Maria da Silva Monção "vinha constrangendo professores municipais a assinarem recibos dando conta do pagamento de abonos que nunca receberam".

O Procedimento Administrativo de número 1.27.000.001599/2008-65 foi instaurado na Procuradoria da República no Piauí a partir de depoimentos de professores municipais. Segundo o MPF, "o prefeito realizava saques de valores em espécie das contas destinadas à movimentação dos recursos da Educação. Esses recursos eram incorporados ao seu patrimônio, ou desviados em proveito próprio ou de terceiros, ou, ainda, aplicados em finalidades distintas daquelas a que se destinam aqueles fundos".