O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participa do Simpósio Internacional em comemoração aos 40 anos da Corte Constitucional do Egito, que será realizado de 7 a 9 de março, na cidade do Cairo. As garantias constitucionais dos direitos e das liberdades políticas são o tema principal do evento.

Amanhã (7), às 14 horas, o ministro visitará a Suprema Corte do Egito e, às 14h30, proferirá palestra no simpósio. No dia seguinte, Gilmar Mendes segue para a cidade de Alexandria, local em que o evento terá continuidade. Lá, os participantes do simpósio discutirão a proteção constitucional da Justiça Social. Na cidade, o ministro conhecerá a Biblioteca de Alexandria, chamada no Egito de “Bibliotheca Alexandrina”. A construção reúne uma biblioteca principal, quatro bibliotecas especializadas, laboratórios, um planetário, um museu de Ciências, outro de Caligrafia, e um salão para congressos e exposições.

Corte Constitucional

A Corte Constitucional do Egito é presidida pelo ministro Maher AbdelWahed. Em grande parte, o sistema constitucional do país lembra o brasileiro: há cortes de jurisdição limitada (como as varas), tribunais de primeira instância, tribunais de apelação (como os tribunais superiores) e a Suprema Corte Constitucional (no Egito chamada de SCC). Como no Brasil, cabe à mais alta instância do Judiciário dar a palavra final sobre a interpretação de uma lei à luz da Constituição, ou seja, no Egito, a SCC é uma autoridade judicial independente e responsável por censurar a constitucionalidade das leis e normas. É ela também que decide nas disputas sobre competência de autoridades do Poder Judiciário nacional.

Egito

Um dos países mais populosos da África, o Egito conta com cerca de 80 milhões de habitantes que vivem, na sua maioria, às margens do rio Nilo. Pelo menos a metade da população egípcia reside nos centros urbanos, em especial no Cairo, em Alexandria e em outras grandes cidades do Delta do Nilo.

A língua oficial é o árabe, mas o inglês também é comumente utilizado. Cerca de 90% da população é de muçulmanos. Outros 9% são cristãos e 1% seguem outras religiões cristãs. O sistema político é o presidencial misto.

RR,MG/AM