A partir de agora, o advogado que pretender fazer sustentação oral nos julgamentos da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça deverá fazer o pedido até o começo da sessão. Iniciados os julgamentos, as inscrições posteriores implicarão adiamento automático do julgamento do processo para a próxima sessão.

A nova orientação foi decidida por unanimidade, na tarde desta quinta-feira, dia 5, pelos ministros do colegiado.

A Quinta Turma é presidida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho e integrada pelos ministros Felix Fischer, Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima e Jorge Mussi.