O CNJ realiza o 3º Mutirão Carcerário no Rio de Janeiro, dessa vez em duas unidades femininas do Complexo de Gericinó. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, irá acompanhar os trabalhos nesta quarta-feira (11). Os dois presídios abrigam atualmente 482 mulheres, que cumprem pena em regime fechado e semiaberto. E mais: Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do delegado Protógenes Queiroz em inquérito policial que apura vazamento de informações sigilosas durante uma operação da Polícia Federal que investigava corrupção e desvio de verbas. E mais: menina índia que recebeu tratamento ocidental e tradicional tem alta médica. Ela corria o risco de ter uma perna amputada depois de uma picada de jararaca e o Ministério Público autorizou que ela recebesse tratamento indígena junto com a terapia médica comum no próprio hospital. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (11), entre 6h e 8h.

Hora Legal: MP da Paraíba discute combate às infecções hospitalares
Os diretores de hospitais de João Pessoa participam, nesta quarta-feira (11), de reunião com o promotor de Defesa dos Direitos da Saúde, Gualberto Bezerra. O objetivo é discutir medidas para combater a ocorrência de infecções hospitalares e a implementação de resolução da ANVISA sobre as ações para reduzir as infecções por microbactérias de crescimento rápido nos serviços de saúde do País. O promotor de Defesa dos Direitos da Saúde, Gualberto Bezerra, conta os detalhes. Saiba também: dinheiro da venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil será bloqueado e usado para pagamento de precatórios. O presidente da Comissão Especial dos Credores Públicos do Conselho Federal da Ordem, Orestes Muniz Filho, explica o caso. Hora Legal, nesta quarta-feira (11), às 8h.

Justiça em Movimento e as regras para o uso de garantia de produtos
Falta de peça ou necessidade de aguardar liberação do serviço pela fabricante. Essas são justificativas comuns dadas por autorizadas para a demora no conserto de equipamentos, principalmente os eletrônicos. O fato tem gerado descrença entre os consumidores no serviço dessas oficinas. Afinal, mesmo dentro da garantia, quem precisa da oficina autorizada nem sempre fica satisfeito com o atendimento. Diante disso, o Justiça em Movimento quer saber: que compromisso tem as autorizadas com as fabricantes desses produtos? O presidente do PROCON-DF, Ricardo Pires, responde. Nesta quarta-feira (11), às 11h10.

Rádio Justiça transmite, ao vivo, a sessão plenária desta quarta-feira
Em destaque, a discussão sobre a possibilidade de o Brasil importar pneus usados de outros países. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, já emitiu parecer pela inconstitucionalidade da importação, alegando que o comércio internacional desse tipo de produto compromete o equilíbrio do meio ambiente e a proteção à saúde, preceitos previstos na Constituição Federal de 1988. A pauta prevê, ainda, a continuidade do julgamento de ação que trata da requisição de informações bancárias pela Receita Federal, diretamente às instituições financeiras, e a utilização dessas informações para instaurar procedimento administrativo fiscal. A Rádio Justiça transmite, ao vivo, a sessão a partir das 14h.

Radionovela fala sobre as diferenças entre casamento e união estável
Francisco mantém união estável com Silvinha, mas a relação não está muito bem. Afundado em dívidas, o casal não consegue se livrar dos cobradores. Só que uma herança muda a vida dos dois e finalmente eles podem respirar aliviados. Até que Francisco e Silvinha resolvem se separar e ela decide colocar o ex-companheiro na Justiça. Há diferença entre a união estável e o casamento? Saiba na radionovela “Em briga de marido e mulher...”. Nesta quarta-feira (11) em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça
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