Uma reunião informal hoje (9) entre Embraer e metalúrgicos, para reverter as mais de quatro mil demissões na empresa, terminou sem acordo. A liminar do TRT-15, em Campinas, que suspendeu as demissões é válida somente até a próxima sexta-feira. O presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP), participou da reunião e conta como foi. E mais: escola de Porto Alegre vai divulgar a partir deste ano todas as leis que enfocam o racismo e a discriminação. A decisão foi firmada por Termo de Ajustamento de Conduta depois de denúncias de preconceito em relação à orientação sexual de alguns estudantes da escola. Saiba também: mulher morre após cirurgia no lado errado do cérebro, em hospital público. A família da moça de 31 anos vai processar o Estado e pedir indenização por dano moral e material. O Jornal da Justiça pergunta: nesse caso, o Estado pode ser processado? Jornal da Justiça, nesta terça-feira (10), entre 6h e 8h, na Rádio Justiça.

Hora Legal: MP-PR discute ocupações de terras em áreas de preservação
O Ministério Público do Paraná se reuniu com prefeitos para discutir a ocupação irregular de terras em áreas de preservação ambiental. A ideia é elaborar planos municipais de regularização fundiária. Os detalhes numa entrevista com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Paraná, Saint-Clair Honorato Santos. Mais: saiba as regras para locação e instalação de antenas em prédios. E o consultor da Rádio Justiça e especialista em Direito Penal, Luiz Flávio Gomes, explica o que é e para que serve o Tribunal Penal Internacional. Hora Legal, nesta terça-feira (10), às 8h.

Justiça em Movimento e as regras para concursos públicos
Normalmente, os editais de concurso público não trazem a data de inclusão no serviço dos candidatos e candidatas aprovados. A lei não exige isso? Quem explica é o juiz federal titular da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ) e professor universitário e especialista em concursos, William Douglas, e o advogado especializado em concursos públicos e diretor jurídico da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso (ANPAC), Leonardo Carvalho. Justiça em Movimento, nesta terça-feira (10) às 11h10.

Direito Direto e os impostos cobrados no país
Independente de classe social, todos os cidadãos brasileiros são obrigados a declarar seus ganhos junto a Receita Federal. Só que a Constituição determina que as grandes fortunas também precisam ser taxadas. Porque não são? E mais: a isenção do pagamento de impostos alcança os da União, dos Estados e dos Municípios? Nossos especialistas respondem no Direito Direto desta terça-feira (10), às 15h.

Espaço Forense debate a legitimidade passiva da ação de improbidade administrativa
A legitimação passiva pode ser estendida a todos os responsáveis pelas situações ou fatos que causaram a ação, sejam pessoas físicas ou jurídicas, inclusive estatais, autárquicas ou paraestatais. Em casos de improbidade administrativa, saiba como ela pode ser aplicada. Espaço Forense, nesta terça-feira (10), a partir das 17h10.

Radionovela fala sobre as diferenças entre casamento e união estável
Francisco mantém união estável com Silvinha, mas a relação não está muito bem. Afundado em dívidas, o casal não consegue se livrar dos cobradores. Só que uma herança muda a vida dos dois e finalmente eles podem respirar aliviados. Até que Francisco e Silvinha resolvem se separar e ela decide colocar o ex-companheiro na Justiça. Há diferença entre a união estável e o casamento? Saiba na radionovela “Em briga de marido e mulher...”. Nesta terça-feira (10) em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça
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