Em três semanas, 98 testemunhas de defesa no caso do mensalão foram ouvidas em Belo Horizonte (MG). O prazo inicial, fixado pelo relator do processo no STF, ministro Joaquim Barbosa, era de 80 dias para que a Justiça pudesse ouvir as cerca de 150 testemunhas. Saiba os detalhes no Jornal da Justiça, que traz também: Brasil tem mais de 150 mil processos referentes a violência contra a mulher. Os dados foram divulgados hoje (30) na 3ª Jornada da Lei Maria da Penha, em Brasília. A Rádio Justiça acompanhou o evento e tem mais informações. Também: jogo entre Brasil e Peru, em Porto Alegre na quarta-feira (1º) contará com um Juizado Especial Criminal. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (31), entre 6h e 8h.

Hora Legal: Ilhéus ganha Balcão de Justiça e Cidadania
Ilhéus ganhou hoje (30) o 43º Balcão de Justiça e Cidadania do Estado da Bahia, que tem como objetivo a prestação de serviços gratuitos de orientação e assistência jurídica. A ideia é promover a conciliação entre as partes de maneira ágil e rápida, especialmente entre a população de baixa renda. Quem explica é a juíza assessora de projetos especiais da presidência do TJ-BA, Patrícia Cerqueira. E mais: o consultor da Rádio Justiça e especialista em Direito Penal, Luiz Flávio Gomes, comenta a prisão da dona da Daslu, Eliane Tranchesi. Ele vai explicar o que é uma prisão cautelar, um habeas corpus e o que significam os crimes dos quais ela foi acusada. Hora Legal, nesta terça-feira (31), às 8h.

Ao Vivo: Rádio Justiça transmite sessão do CNJ
Sessenta itens já estão previstos na pauta do Conselho Nacional de Justiça, na sessão desta terça-feira (31). Entre eles, a proposta de formalização do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, que deverá ser composto por nove especialistas. Também foram incluídos na pauta um pedido de concessão de ajuda de custo para magistrados trabalhistas, uma consulta sobre terceirizações feitas no Tribunal e Justiça da Paraíba – relacionadas à prática de nepotismo – e, também, um questionamento a provimento do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que regulamenta a transferência de presos provisórios entre unidades penitenciárias. Nesta terça-feira (30), a partir das 9h.

Direito Direto debate a interpretação das leis
É sabido que uma lei pode ter diversas interpretações, desde a literal, aquela que está escrita, até a subjetiva, aquela que pode envolver a interpretação dos costumes e das circunstâncias em que é aplicada. As várias interpretações de uma lei sugerem que o item analisado pode não ser uma matéria exata. Mas, será que o artigo em questão pode ser analisado de acordo com o interesse de quem está fazendo a análise? O Direito Direto discute o assunto nesta terça-feira (31), a partir das 15h.

Justiça Desportiva é tema radionovela Justiça em Cena
No 50º Justiça em Cena, um assunto em debate: a Justiça Desportiva. Araci é uma nadadora promissora até a Federação de Natação descobrir substâncias ilegais no exame antidoping dela. Condenada, a atleta é obrigada a deixar as águas para se dedicar a outro esporte. Mas ela não imagina as dificuldades por que vai passar ao lado da treinadora, a autoritária Helga Von Hering. Ouça a radionovela “Jogo Limpo” e entenda como funciona a Justiça desportiva, que tem por atribuição discutir e definir as legalidades do esporte no Brasil, e não integra o Poder Judiciário. Nesta terça-feira (31), em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça
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