Esta semana o "Saber Direito" trata das prisões e liberdade provisória. o programa vai ao ar diariamente, às 7 horas, com a rapresentações às 23h30, sempre pela TV Justiça.

O professor de Processo Penal e defensor público em Alagoas, Nestor Távora, inicia a semana com uma observação importante sobre prisão cautelar, “a perspectiva pontual do fator princípio lógico que vai reger as nossas 5 aulas é dizer que a presunção de inocência ou a presunção da não culpabilidade deve ser interpretada para filtrar ao máximo a prisão cautelar. Está só pode ter cabimento se for estritamente necessária”.

Durante a semana, Távora explora assuntos sobre as prisões cautelares, a questão da liberdade, possibilidades de prisão preventiva, temporária e todas as repercussões processuais no combate às prisões.

E ainda esclarece dúvidas da população sobre como a sociedade vê o tratamento carcerário no Brasil. Quem pode realizar a prisão em flagrante? Qual o destino do valor da fiança?

O professor enfatiza a necessidade rápida de reformulação do sistema de liberdade provisória mediante a prestação de fiança e diz que o Congresso precisa rever a fiança hoje. Da forma que está colocada acaba sendo figurado como instituto marginalizado.

O "Saber Direito" é produzido pela TV Justiça onde, a partir da estrutura de uma sala de aula, foi criado um cenário que remete à integração do aluno e professor com o mundo à sua volta. TVs de plasma exibem reportagens e depoimentos, sempre ilustrando o tema abordado.

Os interessados em participar das gravações do programa, devem entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 7h da manhã com reapresentação às 23h30.