O  Direito Civil Constitucional é o tema da semana que o advogado Fábio Vieira Figueiredo traz para a discussão no programa "Saber Direito". De 30 de março a 3 de abril, a TV Justiça apresentará uma aula inédita às 7h, com reapresentação diária às 23h30.

Na primeira aula, o professor fala sobre a evolução dos antigos princípios do Direito Privado, remontando aos tempos da Revolução Francesa aos dias atuais. E, na terça-feira, uma explicação sobre as hipóteses de inexistência, nulidade, anulabilidade e ineficácia.

A obrigação como processo: novos conceitos e deveres laterais são outros destaques do curso, que tem por objetivo apresentar os deveres laterais das obrigações. Ou seja, a necessidade de se acatar, em qualquer caso, nas obrigações, os deveres de probidade, boa-fé, lisura e fidúcia.

“O objetivo da quarta aula é tratar da Teoria Geral dos Contratos, abordando a evolução do conceito de autonomia de vontade para autonomia privada de contratação”, diz o professor Fábio.

E, para encerrar o curso, um breve resumo sobre a evolução da função social no Direito de Família no moderno Direito Civil.

O "Saber Direito" é produzido pela TV Justiça onde, a partir da estrutura de uma sala de aula, foi criado um cenário que remete à integração do aluno e professor com o mundo à sua volta. TVs de plasma exibem reportagens e depoimentos, sempre ilustrando o tema abordado.

Os interessados em participar das gravações do programa, devem entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 7h da manhã com reapresentação às 23h30.