Subseção Camaçari - Nota sobre caso Eva Luana
Acontecimentos recentes envolvendo o desaparecimento de uma estudante de direito na cidade de Camaçari chocaram a comunidade baiana.
O episódio foi originalmente noticiado como um desaparecimento da estudante, que, para todos os efeitos, havia sido vista pela última vez no dia 30/01 na Rodoviária da cidade.
Até então, não existiam informações concretas sobre o paradeiro da jovem estudante.
Após intensa busca pela jovem, a mesma foi encontrada, passados quase dez dias do seu desaparecimento, não sendo informado pela família o seu real paradeiro tampouco o que de fato havia acontecido, limitando-se apenas a dizer que a estudante estava bem de saúde.
Contudo, no dia 19.02.2019, a jovem “Eva Luana” foi as redes sociais e expôs graves acusações envolvendo o seu padrasto. As acusações envolviam desde abuso sexual, cárcere privado, estupro, bem como diversas outras formas de violência física e psicológica.
A Subseção da OAB de Camaçari, Seccional Bahia, vem à comunidade camaçariense externar o seu mais profundo REPÚDIO em face do relato de agressão a jovem estudante, bem como a diversos outros tipos de violência envolvendo crianças, adolescentes e adultos de diferentes sexos e opções sexuais.
Neste passo, a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Camaçari, exigirá das autoridades constituídas a rápida averiguação dos fatos graves narrados, assim como a adoção de todas as medidas juridicamente possíveis para garantir o efetivo cumprimento da Lei, sendo, portanto, rigorosas no combate a diferentes formas de violência em todas as esferas, mas sem jamais deixar de observar todas as garantias constitucionalmente asseguradas a todo e qualquer indivíduo acusado, primando assim pela responsabilização dos envolvidos com a estrita observância do devido processo legal.
Neste ato, a respectiva Diretoria Institucional informa que se encontra disposta a exercer o seu papel constitucionalmente assegurado, no sentido de proteger as instituições e, sobretudo, promover a defesa da sociedade civil, permanecendo, absolutamente independente.
PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO
Presidente da Subseção de Camaçari, BA
THIAGO SANTOS BIANCHI
Vice-Presidente
EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIÃO FONSECA
Secretário Geral
ALMIR RODRIGUES E SILVA
Secretário Geral Adjunto
GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA
Tesoureira