Por Carlos Nova*

Bem, por ocasião do 37º aniversário da Subseção neste domingo, 24 de novembro, o presidente Fabrício Moreira me pede algumas informações sobre a criação da OAB, em Itapetinga, tendo em vista, creio, a minha contemporaneidade com o seu início na Comarca.

A solicitação inadmite recusa da minha parte. Aí, lanço os olhos para uma época que já vai longe e tento resgatar o clima que envolvia a nossa classe e o seu empenho por maior proximidade com a Ordem dos Advogados. No âmbito nacional, vivíamos tempos difíceis, marcados por uma política antidemocrática, com reflexo na vida de cada um dos Municípios e sobre a cidadania dos brasileiros. A Ordem, naquela década, especialmente sob o comando do bâtonnier Raimundo Faoro, jogava importante papel pela redemocratização do país. Pode-se apontar como indicador da atuação libertária da Ordem o atentado sofrido pela OAB Federal, no Rio de Janeiro, o que causou a morte da funcionária Lyda Monteiro da Silva, secretária do Presidente nacional.

Nós, aqui do interior, tudo víamos, à distância, sem vínculo mais estreito com as lideranças da classe e os destinos da advocacia. Era uma época em que, para a propositura de toda e qualquer ação judicial, se exigia o pagamento de uma taxa, em proveito de nossa instituição. Como não havia representação da Ordem na Comarca, funcionei, durante anos, como uma espécie de delegado do Conselho Estadual, fiscalizando, em Itapetinga, Macarani, Itambé, Itororó (Maiquinique e Itarantim pertenciam a Macarani, e Potiraguá a Itapetinga), o recolhimento daquela taxa.

Então, veio a Subseção de Vitória da Conquista, abrangendo o território da Comarca de Itapetinga. Sempre mantivemos estreito contato com os colegas de Vitória da Conquista, dentre os quais destaco os nomes dos líderes, ex-presidentes e diretores daquela importante Subseção baiana, Coriolano Sales e Rinaldo Carvalho (in memorian), Eliezé Santos, Rui Medeiros e Raimundo Nova (também já falecido, que, desde 1973, saindo de Itapetinga, para lá transferira seu Escritório). Tinham eles, em sintonia com o Conselho Estadual, a visão de que Vitória da Conquista não poderia continuar com base territorial tão ampla. Por sua vez, os colegas de Itapetinga sentiam a necessidade de uma Ordem ainda mais próxima ao dia a dia do advogado itapetinguense, a fim de que fortalecesse sua voz e seus reclamos por melhores condições de trabalho e de Justiça. Havia, pois, uma exigência de que Itapetinga e Comarcas do seu entorno dispusessem da própria Subseção. E ela veio, pelo desmembramento do nosso espaço territorial, precisamente do território da Subseção de Vitória da Conquista, de onde tivemos todo o apoio indispensável à concretização da nossa autonomia, inclusive financeiro. Para tanto, em histórica reunião dos advogados da Comarca, realizada em nosso Escritório, no Ed. Juvino Oliveira, criou-se comissão provisória, para dirigir o movimento que culminou com a instalação da almejada Subseção de Itapetinga. O ato solene de sua inauguração ocorreu no salão nobre da Loja Maçônica Amor e União Itapetinguense, presidido pelo então presidente do Conselho Estadual, o prof. Geraldo Sobral Ferreira, com a presença dos dirigentes da Subseção de Vitória da Conquista.

Tive a honra de presidir a comissão provisória que lutou pela criação da OAB, entre nós, e que dirigiu a entidade, até quando, em escrutínio ordinário, o nosso nome foi confirmado para o primeiro biênio de mandato regular da diretoria da Subseção de Itapetinga. A chapa da primeira diretoria eleita foi assim formada: Carlos Alberto Nova Filho - Presidente, Wilson de Oliveira Ribeiro, Vice-Presidente, Laécio Alves Sobrinho - Secretário, Antônio Roberto Gomes Silva - Tesoureiro.

Movia-nos a ideia de que a Ordem dos Advogados do Brasil não deveria vir para Itapetinga apenas para ostentar uma placa com seu nome na fachada de uma casa qualquer que lhe servisse de sede. E assim se fez. Desde a sua criação, a Subseção da OAB de Itapetinga atuou, efetivamente, na cobrança da ética que deve nortear a conduta profissional do advogado, coibindo a prática da advocacia por profissionais que exercessem funções com ela incompatíveis ou, eventualmente, por aqueles que socialmente se distanciassem da sua elevada missão; atuou buscando o aperfeiçoamento das nossas instituições, especialmente da prestação jurisdicional e atividades afins, como as relativas ao Ministério Público e à Polícia Judiciária. A Subseção de Itapetinga jamais foi omissa ou tergiversou no cumprimento do seu papel institucional. Ao contrário, a nossa Subseção sempre se mostrou altiva e comprometida com a busca da Justiça, com uma atuação que viríamos, posteriormente, refletida na própria Constituição Federal, onde se estabeleceu que a figura do advogado é indispensável à realização da Justiça.

A Subseção de Itapetinga demonstrou o prestígio de que sempre desfrutou na sociedade local, instituindo mesa de discussão de questões relativas à prestação jurisdicional na Comarca. Mesa que contou, além da própria Subseção, com a participação das mais significativas entidades itapetinguenses, como: Maçonaria, Sindicato Rural, Sociedade de Artífices e Operários, Coopardo, Cooleite, Rotary, Lions, dentre outras. Nela, discutiu-se, com destaque, de forma elevada e sem sectarismos, a censurável atuação de magistrado que oficiava na primeira Vara Cível da Comarca. A Subseção também promoveu, junto à sociedade civil, a discussão do nosso sistema carcerário, para denunciar a degradante condição dos presos, já que o Município não dispunha de um complexo policial, bem como levou ao então Procurador de Justiça, Dr. Álvaro Marques, críticas à atuação de Promotor da época, entre nós.

Memorável foi o Primeiro Seminário Jurídico de Itapetinga, realizado em 1984, com o apoio do Conselho Estadual, na época presidido pelo Prof. Calmon de Passos, tendo como tema central a violência urbana. Foram palestrantes, naquele conclave, a professora Marília Muricy, o sociólogo Joviniano Neto, o professor pernambucano Marcelo Neves, e o próprio Calmon de Passos, dentre outros.

Sem dúvida, estes são fatos relevantes da presença da OAB na comunidade, mostrando que a Ordem não chegou tão só para ser uma entidade decorativa. O advogado itapetinguense sempre fez da sua entidade uma operosa instituição, de fundamental importância para o aprimoramento da advocacia e da Justiça, com repercussão na vida social do nosso povo.

*Carlos Nova é advogado, Procurador do Município do Salvador, primeiro Presidente da OAB/Subseção Itapetinga e ex-Conselheiro Estadual da OAB/Seção Bahia