Notícias

[Vereador que é secretário municipal terá de optar por um dos salários]

Vereador que é secretário municipal terá de optar por um dos salários

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu, nesta terça-feira (27) que o político paranaense Ivanir Antônio Marcon não poderia ocupar simultaneamente os cargos de...

Ler mais
[Comissão de juristas acata 80% das sugestões populares]

Comissão de juristas acata 80% das sugestões populares

O novo Código de Processo Civil será um instrumento jurídico totalmente democrático. Na reunião desta terça-feira (27), a comissão de juristas encarreg...

Ler mais
[Titular de conta conjunta não fica inadimplente por cheque emitido por cotitular]

Titular de conta conjunta não fica inadimplente por cheque emitido por cotitular

O titular de uma conta conjunta não pode ser inscrito como inadimplente em cadastro de proteção de crédito em decorrência da emissão de cheque sem fundo pelo c...

Ler mais
[STJ disponibiliza, em versão eletrônica, coleção que apresenta julgados de ministros no TSE]

STJ disponibiliza, em versão eletrônica, coleção que apresenta julgados de ministros no TSE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Gabinete da Revista, está disponibilizando a versão eletrônica da coleção "Ministros do Superior Tribuna...

Ler mais
[Ação que contesta Lei da Anistia deve ser julgada nesta quarta-feira (28)]

Ação que contesta Lei da Anistia deve ser julgada nesta quarta-feira (28)

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei 6.683/1979 – a Lei da Anistia –, deve ser julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal...

Ler mais
[Ministro Marco Aurélio mantém pena imposta pelo CNMP a subprocurador-geral da República]

Ministro Marco Aurélio mantém pena imposta pelo CNMP a subprocurador-geral da República

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS 28714) impetrado por um subprocurador-geral da República para suspender os e...

Ler mais