Notícias

[Transparência deve melhorar imagem da Justiça]

Transparência deve melhorar imagem da Justiça

Entre as diversas providências que o Conselho Nacional de Justiça  vem tomando com o objetivo de tornar mais transparente e eficiente a administração do Poder Judici&aa...

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[Jornada acima de seis horas dá intervalo de uma hora]

Jornada acima de seis horas dá intervalo de uma hora

Empregado com jornada acima de seis horas tem direito a intervalo de uma hora. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que concedeu a um técnico de enfermagem...

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[A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira]

A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

Reportagem do Estadão informa que a magistratura está inquieta. Isso porque, aqui e ali, nos tribunais das grandes capitais e também nas comarcas mais remotas, cresce o movimento...

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[Cezar Britto, Saul Quadros e André Godinho participam hoje da posse da nova diretoria da OAB-SE]

Cezar Britto, Saul Quadros e André Godinho participam hoje da posse da nova diretoria da OAB-SE

O presidente nacional da OAB Cezar Britto e os membros da diretoria da OAB-BA, presidente Saul Quadros Filho e secretário-adjunto André Godinho, participam hoje, dia 18, da cerimôn...

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[Brasil.jus mostra como as ações da Justiça de primeira instância mudam a vida de comunidades pelo país a fora]

Brasil.jus mostra como as ações da Justiça de primeira instância mudam a vida de comunidades pelo país a fora

Nesta semana, a equipe do "Brasil.jus" desembarca no Rio de Janeiro, a capital que é berço do samba, da cultura, de gente bonita e de paisagens deslumbrantes. O destino é...

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[Multas cobradas pela Fazenda Nacional não seguem o regime tributário]

Multas cobradas pela Fazenda Nacional não seguem o regime tributário

Os débitos que não são provenientes do inadimplemento de tributos não se submetem ao regime tributário previsto no Código Tributário Nacional (CTN), po...

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