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[Tribunal recebe universitários de todo o Brasil para o Programa Visitação Técnica]

Tribunal recebe universitários de todo o Brasil para o Programa Visitação Técnica

Os 30 estudantes de Direito selecionados para participarem da primeira edição do Programa Visitação Técnica -- Conhecendo o STJ já estão no Tribunal da...

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[Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo]

Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

Preso em flagrante em setembro passado por posse ilegal de arma de fogo com numeração adulterada, Antonio Carlos de Ponte continuará custodiado pelo sistema prisional do Estado de...

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[Formando de Direito não consegue dispensa da realização do Enade]

Formando de Direito não consegue dispensa da realização do Enade

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de um formando do curso de Direito da Universidade Católica de Salvador (UCSal) para qu...

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[Contestada competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos federais no DF]

Contestada competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos federais no DF

O Distrito Federal ajuizou Mandado de Segurança (MS 28584) no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a comprovar a devolu&cced...

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[Confira a área de atuação de um advogado especializado em Direito da Concorrência no programa Carreiras]

Confira a área de atuação de um advogado especializado em Direito da Concorrência no programa Carreiras

No mundo dos negócios, cada vez mais as empresas recorrem ao Direito da Concorrência. No programa "Carreiras" desta semana, você vai saber como atua um advogado especializ...

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[Ano Judiciário: PGR defende o poder de investigação do Ministério Público]

Ano Judiciário: PGR defende o poder de investigação do Ministério Público

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aproveitou o seu discurso na solenidade de Abertura do Ano Judiciário para defender o poder de investigação do Minist&eacut...

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