![[CNJ e AGU assinam termo de cooperação nesta terça]](/assets/web/images/default_image.jpg "CNJ e AGU assinam termo de cooperação nesta terça")
CNJ e AGU assinam termo de cooperação nesta terça
Aumentar o intercâmbio de informações e dados e aperfeiçoar a representação judicial da União nas causas que envolvam interesses do Conselho Nacional de...
Ler mais
Seguro-desemprego deve ser melhor aproveitado
Por Orestes Antonio Nascimento Rebuá FilhoO pagamento do seguro-desemprego foi recorde em 2009, segundo balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Foram destinados c...
Ler mais
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Uma metalúrgica obteve liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo que suspende a cobrança de auto de infração no valor de R$ 1 milhão. O contribuinte...
Ler mais
Gilmar Mendes cobra padrão em julgamentos
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, cobrou nesta terça-feira (26/1) que o Tribunal Superior Eleitoral tenha um padrã...
Ler mais
Mantida decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que impede a colação de grau de formandos que não realizarem o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (En...
Ler mais
STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu execução fiscal movida pela Fazenda Nacional contra o Instituto da Sagrada Família...
Ler mais