Notícias

[Decisões colegiadas chegam a mais de 14 mil em 2009]

Decisões colegiadas chegam a mais de 14 mil em 2009

O Plenário do STF se reuniu, no ano de 2009, 33 vezes em sessões ordinárias e 39 vezes em sessões extraordinárias, totalizando 72 sessões em que foram proferi...

Ler mais
[Recesso e férias forenses suspendem contagem de prazos processuais no STF]

Recesso e férias forenses suspendem contagem de prazos processuais no STF

Os artigos 78 e 105 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) informam sobre os períodos de recesso e férias forenses e regulamentam a contagem dos prazos processuais da Cor...

Ler mais
[É possível apuração e cobrança de perdas e danos em ação cautelar de protesto]

É possível apuração e cobrança de perdas e danos em ação cautelar de protesto

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento do pedido de liquidação de perdas e danos efetuado pela Cennabrás Indústria e Com&e...

Ler mais
[Meta 2: Tribunais terão até 29 de janeiro de 2010 para consolidar dados]

Meta 2: Tribunais terão até 29 de janeiro de 2010 para consolidar dados

Os tribunais de todo o país têm até o dia 29 de janeiro de 2010 para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o número de processos ingressados na Justiça...

Ler mais
[Judiciário cearense oferece vagas de trabalho para ex-detentos no Portal de Oportunidades]

Judiciário cearense oferece vagas de trabalho para ex-detentos no Portal de Oportunidades

O Judiciário do Estado do Ceará já está ofertando vagas para ex-detentos no Portal de Oportunidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sistema disponível...

Ler mais
[Justiça Comum paraibana arquiva 165.644 processos em 11 meses]

Justiça Comum paraibana arquiva 165.644 processos em 11 meses

De janeiro a novembro deste ano, o Poder Judiciário estadual do Ceará arquivou uma quantidade de processos superior ao número de novas ações que ingressaram na Justi...

Ler mais