![[Mantidas decisões que autorizam circulação de empresas de transporte interestadual]](/assets/web/images/default_image.jpg "Mantidas decisões que autorizam circulação de empresas de transporte interestadual")
Mantidas decisões que autorizam circulação de empresas de transporte interestadual
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, indeferiu pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 357) para manter decisões judiciais que autorizam empresas a exp...
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Aquisição de energia elétrica não gera créditos de IPI
Apesar de poder ser considerada insumo industrial, a eletricidade não se enquadra no conceito de produto intermediário e não gera os créditos para compensação...
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Companhia de água do Maranhão pode contratar serviços de advocacia sem licitação
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar deferida pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São...
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Magistrados conhecerão hoje o Programa Integrar
O Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será apresentado a desembargadores, juízes da capital e do interior, juízes coordenadores dos pólos do in...
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Diretoria da OAB-BA participa de cerimônia de posse dos novos diretores da Subseção de Feira de Santana
O presidente da OAB-BA Saul Quadros Filho e os demais diretores da entidade, o vice-presidente Antonio Menezes, o secretário geral Nei Viana Costa Pinto, o secretário adjunto André...
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Diretoria da Seccional é convidada para posse dos novos diretores da Subseção de Jequié
A cerimônia solene de posse da nova diretoria da Subseção de Jequié, composta pelo presidente Agenor Pereira Nery, o vice-presidente Leonardo Mineiro, a secretária-ge...
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