Cezar Britto participa hoje à noite da solenidade de posse da OAB da Bahia
Brasília, 11/01/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, participará hoje (11), às 19h, da solenidade de posse do presid...
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União responde por honorários de perito judicial
Na medida em que a Constituição Federal atribui ao Estado o dever de prestar assistência jurídica gratuita aos necessitados, cabe à União pagar pelas despesas...
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Empresa arca com seguro de vida de trabalhador
A empresa gaúcha Bechtel do Brasil Construções foi condenada a pagar o prêmio do seguro de vida em grupo ao espólio de um empregado que morreu vítima de um tir...
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O photoshop e a Lei de Direito Autoral
Por Paulo Roberto Visani RossiFotógrafos americanos estão pressionando as principais editoras de revistas dos Estados Unidos para que estas, ao publicarem suas fotos comprometam-se a div...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda.
A Folha de S.Paulo informa que a equipe dedicada a estudar a tese jurídica que deverá fundamentar a manutenção do terrorista Cesare Battisti no Brasil, como deseja o presid...
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PEC cria a Polícia Judiciária Federal com três membros indicados pela OAB
Brasília, 10/01/2010 - A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 409/09, de autoria do deputado Marcelo Ortiz (PV/SP), que cria a Polícia Judici&aacu...
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