Notícias

[Cezar Britto participa hoje à noite da solenidade de posse da OAB da Bahia]

Cezar Britto participa hoje à noite da solenidade de posse da OAB da Bahia

  Brasília, 11/01/2010 -  O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, participará hoje (11), às 19h, da solenidade de posse do presid...

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[União responde por honorários de perito judicial]

União responde por honorários de perito judicial

Na medida em que a Constituição Federal atribui ao Estado o dever de prestar assistência jurídica gratuita aos necessitados, cabe à União pagar pelas despesas...

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[Empresa arca com seguro de vida de trabalhador]

Empresa arca com seguro de vida de trabalhador

A empresa gaúcha Bechtel do Brasil Construções foi condenada a pagar o prêmio do seguro de vida em grupo ao espólio de um empregado que morreu vítima de um tir...

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[O photoshop e a Lei de Direito Autoral]

O photoshop e a Lei de Direito Autoral

Por Paulo Roberto Visani RossiFotógrafos americanos estão pressionando as principais editoras de revistas dos Estados Unidos para que estas, ao publicarem suas fotos comprometam-se a div...

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[A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda.]

A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda.

A Folha de S.Paulo informa que a equipe dedicada a estudar a tese jurídica que deverá fundamentar a manutenção do terrorista Cesare Battisti no Brasil, como deseja o presid...

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[PEC cria a Polícia Judiciária Federal com três membros indicados pela OAB]

PEC cria a Polícia Judiciária Federal com três membros indicados pela OAB

Brasília, 10/01/2010 - A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 409/09, de autoria do deputado Marcelo Ortiz (PV/SP), que cria a Polícia Judici&aacu...

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